Decisão em Corumbá reforça proteção judicial a crianças
Amazonas receberá duas varas federais; Mato Grosso do Sul, seis
Medidas socioeducativas podem ser aplicadas até os 21 anos de idade
Réu utilizava "autoridade espiritual" e dopava familiares para garantir impunidade em Mato Grosso do Sul
Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
Ex-prefeito afirma ter atirado por medo de ser morto e contesta qualificadoras de motivo torpe e meio cruel
Criminosos induzem vítimas a realizar pagamentos indevidos
Decisão alega que Vara de Corumbá não é competente para julgar danos da atrazina
A legitimidade da toga não está no rito, mas no peso que ela aceita carregar
Relatório final da Operação Ultima Ratio detalha esquema de propina coordenado por desembargador e filha advogada