Buxexa sobe para o presídio e tem redes sociais bloqueadas

Após passar o fim de semana detido em cela da 1ª Delegacia de Polícia Civil, na rua Luis Feitosa Rodrigues, em Corumbá, o ex-vereador Augusto do Amaral, popularmente conhecido como Buxexa do Amaral, passou por audiência de custória, no sábado, 1º de agosto, e teve a prisão convertida em preventiva por determinação do juiz Mauricio Miglioranzi. De acordo com informações confirmadas pela Polícia Civil, Buxexa foi transferido para o presídio masculino de Corumbá neste domingo (02).

Conforme apurações, a justiça não só converteu a prisão do ex-vereador em preventiva, como determinou a suspensão das redes sociais de Buxexa, assim como a vedação de sua manifestação por tais meios. O pedido de suspensão já foi enviado para a plataforma Meta. Segundo advogado consultado pelo Capital do Pantanal, os vídeos que integram a investigação do processo de desacato em andamento devem continuar no ar porque compõem as provas da acusação.

O Dr. Maurício Miglioranzi justificou que a prisão preventiva de Buxexa se dá para "garantia da ordem pública, diante da concreta probabilidade de reiteração elitiva, da escalada criminosa demonstrada pelos antecedentes do autuado, da existência de execução penal em andamento e da necessidade de proteção da segurança institucional dos órgãos de persecução penal". 

De acordo com detalhes do processo, o ex-vereador foi preso em razão da prática, em tese, dos crimes previstos nos arts. 147, 150, 330 e 331, com a causa de aumento prevista no art. 141, § 2º, inciso II, do Código Penal, bem como no art. 42 da Lei das Contravenções Penais. Confira do que se trata cada um dos artigos:

• 147 - Crime de Ameaça: Ameaçar alguém, por palavras, escritos, gestos ou meios simbólicos, de causar-lhe um mal injusto e grave. A pena é de detenção de 1 a 6 meses ou multa.
• 150 - Crime de Violação de Domicílio: Entrar ou permanecer em casa alheia ou em suas dependências de forma clandestina, astuciosa, ou contra a vontade de quem nela mora. A pena é de detenção de 1 a 3 meses ou multa.
• 330 - Crime de Desobediência: Recusar-se a cumprir ou não acatar uma ordem legal emitida por um funcionário público no exercício de suas funções. A pena é de detenção de 15 dias a 6 meses e multa.
• 331 -  Crime de Desacato: Ofender, humilhar, insultar ou menosprezar um funcionário público que está no exercício de suas funções ou em razão delas. A pena é de detenção de 6 meses a 2 anos ou multa.
• 42 da Lei das Contravenções Penais - Perturbação do Trabalho ou do Sossego Alheios: Incomodar o descanso ou o expediente de terceiros através de gritaria ou algazarra, exercício de profissão ruidosa fora das normas legais, abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos e provocar ou não impedir o barulho de animal sob sua guarda. A pena é de 15 dias a 3 meses de detenção ou multa.

Paralelamente, o juiz Miglioranzi determinou a instauração de incidente de insanidade, quando há existência de dúvida razoável sobre a integridade mental do acusado. A nomeação do perito responsável pela avaliação ainda será definida pelo juiz que assumir o processo.

Entenda o caso

Buxexa do Amaral foi preso em flagrante na última sexta-feira, 31 de julho, após realizar uma live de dentro da Delegacia Regional de Corumbá, localizada na rua Major Gama, na região central da cidade. Nas imagens gravadas, o ex-parlamentar afirma que foi ao local para realizar um protocolo documental. No entanto, antes de chegar à sala de registro, ele passa a apontar falhas na estrutura física do prédio público, alegando que o local está sucateado, exposto a riscos de acidentes elétricos e sem servidores para o atendimento ao público.

O ex-vereador caminhou pelos corredores e abriu portas aleatóriamente até que se deparou com o delegado regional, Dr. Fabrício Dias dos Santos, que pediu cautela ao cidadão. No vídeo, é possível observar que a autoridade policial tenta, por diversas vezes, acalmar o ex-vereador e explicar os horários de funcionamento do órgão, mas Buxexa continua insistindo que o local estava vazio e que possuía um documento urgente para protocolar. O Dr. Fabrício lembrou Buxexa que já havia conversado com ele anteriormente, fora das câmeras, sobre todos os pontos que estavam sendo questionados na live.

O delegado chegou a se oferecer para efetuar o protocolo do documento que Buxexa desejava registrar, mas nesse momento, o ex-vereador desiste e sai do prédio. Antes de encerrar a transmissão, Buxexa repetiu críticas à infraestrutura do prédio, conversou com usuários que aguardavam atendimento no setor de identificação civil e desferiu palavras de baixo calão contra o governador Eduardo Riedel. Na transmissão, o ex-parlamentar comparou o chefe do Executivo estadual com excremento e afirmou que ele seria um político "fabricado" pelo ex-governador Reinaldo Azambuja.

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