Tag: justiça

Justiça

Eleitor é o principal filtro na busca de eleições limpas em 2026, alerta MPMS

Com o avanço da Inteligência Artificial e das fake news, MPMS reforça que a vigilância do cidadão é peça-chave para garantir a lisura do pleito

Justiça

Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero

Operação foi autorizada pelo ministro do STF André Mendonça

justiça

TJMS condena réus por violar medidas da Lei Henry Borel

Decisão em Corumbá reforça proteção judicial a crianças

Justiça

Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS

Amazonas receberá duas varas federais; Mato Grosso do Sul, seis

Justiça

TJMS decide que maioridade não extingue processo por ato infracional cometido na adolescência

Medidas socioeducativas podem ser aplicadas até os 21 anos de idade

Justiça

Pastor é condenado a mais de 71 anos de prisão por estupro e cárcere contra a própria filha

Réu utilizava "autoridade espiritual" e dopava familiares para garantir impunidade em Mato Grosso do Sul

Justiça

Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação

Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada

Justiça

Defesa de Bernal pede absolvição sumária e alega legítima defesa em morte de fiscal

Ex-prefeito afirma ter atirado por medo de ser morto e contesta qualificadoras de motivo torpe e meio cruel

justiça

DPU alerta para ação de golpistas que fingem ser defensores públicos

Criminosos induzem vítimas a realizar pagamentos indevidos

Meio Ambiente

Justiça extingue ação contra uso de agrotóxico no Pantanal; MPF vai recorrer

Decisão alega que Vara de Corumbá não é competente para julgar danos da atrazina