Criminosos induzem vítimas a realizar pagamentos indevidos
Decisão alega que Vara de Corumbá não é competente para julgar danos da atrazina
A legitimidade da toga não está no rito, mas no peso que ela aceita carregar
Relatório final da Operação Ultima Ratio detalha esquema de propina coordenado por desembargador e filha advogada
Autor foi detido em flagrante após vítima acionar a Guarda Civil Municipal
Ele é réu em ação penal que trata do tarifaço dos EUA contra o Brasil
Mutirões alcançam acordos e ampliam conciliação na área da saúde
AGU defendeu que modelo anterior servia apenas como "barreira financeira" ao cidadão
Verbas remuneratórias estariam sendo pagas como indenizatórias
Decisão reconhece vínculo e impõe obrigações trabalhistas aos réus
