Parlamentares analisam admissibilidade da PEC 32/15
Em recurso, Ajufe pede que o valor do teto seja reajustado
Advogados contestam decisão que suspendeu aplicação da lei
Com o avanço da Inteligência Artificial e das fake news, MPMS reforça que a vigilância do cidadão é peça-chave para garantir a lisura do pleito
Operação foi autorizada pelo ministro do STF André Mendonça
Decisão em Corumbá reforça proteção judicial a crianças
Amazonas receberá duas varas federais; Mato Grosso do Sul, seis
Medidas socioeducativas podem ser aplicadas até os 21 anos de idade
Réu utilizava "autoridade espiritual" e dopava familiares para garantir impunidade em Mato Grosso do Sul
Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
