Decisão preserva retotalização que retirou uma cadeira do PL na ALEMS
Ex-vereador foi condenado em junho a mais de 43 anos de prisão
Área teve a vegetação nativa degradada sem autorização ambiental
Especialistas explicam que alteração ou exclusão da mensagens não apaga a responsabilidade legal
Três investigações contra a Prefeitura de Ladário seguem em curso no Ministério Público
Decisão determina ressarcimento de despesas e pagamento de danos morais após aplicação de exame com conteúdo fora do edital
Ação originada de operações contra conselheiros investiga fraude em serviços de informática
Audiências de custódia converteram em preventiva a prisão de servidores e empresários
Decisão unânime do tribunal confirmou que a fraude rompe a confiança do vínculo empregatício
Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma
