Casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
(Foto: Ilustrativa/Edu Fortes/Prefeitura de Palmas/Divulgação)
O município de Corumbá foi oficialmente incluído no novo lote de investimentos do programa Minha Casa, Minha Vida. A confirmação ocorreu nesta segunda-feira, 22 de junho, após o Ministério das Cidades divulgar a lista dos empreendimentos habitacionais selecionados em todo o país. Na Cidade Branca, a população de baixa renda será beneficiada com a construção do Residencial Viver Feliz, que contará com 21 novas unidades habitacionais.
A portaria publicada no Diário Oficial da União oficializa o resultado do edital na modalidade "Entidades". Essa categoria atende famílias organizadas coletivamente por meio de associações, cooperativas e movimentos sociais, com renda mensal de até R$ 2.850. Nesse modelo de habitação popular, as próprias entidades civis assumem a responsabilidade de organizar os beneficiários e acompanhar de perto todas as etapas de execução da obra, desde a fase de planejamento técnico até a entrega final das chaves.
Destinação de terrenos e panorama estadual
Para que as obras saiam do papel, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), dará andamento imediato ao processo de destinação dos imóveis públicos federais. Uma equipe técnica da SPU terá o prazo regulamentar de 150 dias para analisar toda a documentação necessária e formalizar a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) gratuita dos terrenos.
Em todo o estado de Mato Grosso do Sul, a seleção do Ministério das Cidades habilitou 12 empreendimentos distintos, distribuídos por seis municípios, somando o total de 705 moradias. Além das 21 unidades destinadas a Corumbá, o programa vai erguer novas casas nas cidades de Camapuã (100 unidades), Campo Grande (352 unidades), Dourados (102 unidades), Itaporã (50 unidades) e Naviraí (80 unidades). O edital nacional representou a maior oferta única da história da modalidade Entidades, mobilizando 80 imóveis da União para criar mais de 11 mil lares no país.
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