Estado decreta emergência ambiental e amplia prevenção ao fogo

O Governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência ambiental por 180 dias em todo o Estado diante do aumento do risco de incêndios florestais previsto para o segundo semestre de 2026. A medida foi publicada nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial e tem como objetivo reforçar a preparação dos órgãos públicos para enfrentar possíveis ocorrências relacionadas à estiagem prolongada, altas temperaturas, baixa umidade do ar e ventos intensos.

A decisão foi tomada com base em alerta do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec), que aponta condições favoráveis à ocorrência de incêndios nos próximos meses. Conforme nota técnica do órgão, a combinação de déficit hídrico, calor acima da média, redução da umidade do solo e da vegetação e a influência do fenômeno El Niño criam um ambiente propício para o surgimento e a rápida propagação do fogo, especialmente na região do Pantanal.

Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Artur Falcette, o decreto permite que o Estado adote medidas preventivas antes do agravamento do cenário climático. “Estamos diante de um cenário que exige atenção e preparação antecipada. O decreto de emergência ambiental nos permite adotar medidas preventivas importantes, reforçando a capacidade do Estado de responder rapidamente caso ocorram eventos extremos relacionados aos incêndios florestais”, afirmou.

Entre os impactos imediatos da medida está a revisão do planejamento operacional elaborado pelo Corpo de Bombeiros Militar para o período crítico de queimadas. O plano aprovado no início do ano foi construído com base em projeções consideradas dentro da normalidade climática, mas deverá ser reavaliado diante das novas previsões.

De acordo com Falcette, a atualização do planejamento permitirá adequar estratégias, estruturas e recursos para uma eventual intensificação das ocorrências. O decreto também abre caminho para que o Estado tenha acesso facilitado a recursos federais e mecanismos emergenciais de apoio, caso as previsões se confirmem.

Entre as ações previstas estão a articulação conjunta entre Semadesc, Defesa Civil, Agesul e Corpo de Bombeiros, além da abertura e manutenção de aceiros de 50 metros de largura em ambos os lados de estradas, rodovias e pontes. O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) ficará responsável por regulamentar o licenciamento de queimas controladas em áreas com grande acúmulo de material combustível.

O texto também prevê medidas administrativas excepcionais, como a contratação temporária de pessoal, aquisição de equipamentos destinados ao combate aos incêndios e dispensa de licitação para compras emergenciais relacionadas ao enfrentamento das queimadas.

Outra possibilidade prevista é a utilização temporária de propriedades particulares em situações de risco iminente, quando necessário para ações de combate ou contenção dos incêndios.

Paralelamente, o Centro Integrado de Coordenação Estadual (CICOE), responsável por reunir instituições estaduais, federais e municipais ligadas à prevenção e resposta a desastres ambientais, terá agenda intensificada de reuniões para acompanhar a evolução das condições climáticas e das ações de monitoramento ao longo dos próximos meses.

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação e permanecerá válido pelos próximos 180 dias.

*Com informações da Agência de Noticias do Governo de MS.