Vista aérea da cidade de Corumbá às margens do Rio Paraguai.
(Foto: Renê Márcio Carneiro/Arquivo PMC)
A Fundação de Meio Ambiente do Pantanal (FMAP) publicou um edital que notifica proprietários, possuidores e responsáveis por imóveis urbanos em Corumbá a realizarem a limpeza e manutenção de terrenos e construções. A medida estabelece prazo de 20 dias para que os locais sejam regularizados.
O comunicado determina que os responsáveis removam resíduos acumulados nas áreas, como lixo doméstico, entulho de obras, móveis descartados e outros materiais considerados inservíveis. O objetivo é evitar problemas ambientais e riscos à saúde pública provocados pelo acúmulo de detritos.
Além da retirada do material, o edital também orienta que sejam adotadas medidas para impedir o descarte irregular de lixo por terceiros, mantendo os imóveis em condições adequadas de conservação e limpeza.
De acordo com a Fundação, o descumprimento da notificação pode resultar em medidas administrativas previstas na legislação ambiental, como a aplicação de multas, autos de infração e outras sanções.
A iniciativa busca reduzir focos de sujeira e possíveis criadouros de vetores de doenças, além de contribuir para a preservação ambiental e a melhoria das condições urbanas na cidade.
*Com informações da Assessoria, PMC.
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