MP apura falhas em drenagem, erosões e aumento contratual que elevou custo da obra para mais de R$ 32 milhões.
(Foto: Laudo da vistoria)
A 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá abriu um inquérito civil para investigar possíveis danos ambientais provocados pela obra de revestimento primário da Estrada Taquari, que liga as rodovias MS-423 e MS-214, no Pantanal. A apuração começou após sinais de falhas no planejamento e na execução do contrato firmado entre a Agesul e uma empresa local.
Um relatório técnico do Corpo de Engenharia do Ministério Público apontou erosões ao longo dos 54 quilômetros recém-construídos. O documento cita ausência de drenagem, uso de solo arenoso, problemas de compactação e falta de cobertura vegetal nos taludes, fatores que aceleraram a degradação da estrada. Além de afetar a circulação de veículos, o cenário pode causar assoreamento de cursos d’água e atingir a fauna aquática da Bacia do Alto Paraguai.
Embora o projeto geométrico tenha sido respeitado, o relatório destaca que medidas de controle ambiental, como a revegetação dos taludes, prevista e paga, não foram executadas de forma adequada. Em alguns trechos, a contenção da erosão foi feita apenas com cascalho, solução considerada temporária.
A Agesul afirmou ao Ministério Público que dispositivos de drenagem seriam tecnicamente inviáveis em vias não pavimentadas e disse aguardar licença ambiental para retomar os serviços de recuperação. A agência também prometeu manutenção contínua da estrada.
O promotor Pedro de Oliveira Magalhães pediu que, em até dez dias úteis, sejam entregues documentos sobre licitação, aditivos, medições, ensaios técnicos e justificativas utilizadas na obra. Embora não haja indícios de sobrepreço, o custo total saltou de R$ 24 milhões para mais de R$ 32 milhões após aditivos, ponto que também será analisado.
O MP ainda requisitou os nomes e registros profissionais dos engenheiros responsáveis, além de esclarecimentos sobre o possível uso de servidores públicos na execução da obra.*Com informações da assessoria de comunicação do MPMS.
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