Terça-feira, 24 de Março de 2026
Entrelinhas Sylma

Emendas Constitucionais

19 ago 2022 - 12h44   atualizado em 03/03/2026 às 09h59

Sylma Lima

Emendas Constitucionais images

EMENDAS CONSTITUCIONAIS

o ano de 2022 será marcado por recordes de emendas constitucionais. Até o momento já foram 11 emendas. A última, a de n.º 125 de 14.07.2022. Na verdade, a Constituição Federal de 1988 já foi transfigurada numa nova “colcha de retalhos”. A ideia neoliberal é a retirada de direitos trabalhistas, etc., da Constituição, numa “Era dos não-direitos”. Ao que parece, temos o pior Congresso Nacional de todos os tempos. Reforma, reforma disso, daquilo, significa retirada de direitos, precarização do trabalho, dificuldade de aposentar, mais tributos para o povo, e fim do serviço público. A coisa está bem ruim para o povo, mas o povo é lembrado somente em tempos de campanha eleitoral com as famosas ciladas de campanha. É isso que temos no momento.

PESQUISA DATA FOLHA

Lula 47% e Bolsonaro 32%. Ou seja, continua o padrão das pesquisas anteriores com Lula na frente e chance de ganhar no primeiro turno. Outros candidatos aparentemente sem chance de ir para eventual segundo turno. Bolsonaro continua com discurso de golpe, de questionar as urnas eletrônicas. Nem mesmo o auxílio emergencial prorrogado, melhora os índices de pesquisa eleitoral. Marqueteiros tem suas teorias, programas e metas na campanha eleitoral. Só não é compreensível ainda a onda de fake news em grupos de WhatsApp de absurdos que nem a tia do zap acredita. A última que recebi era um áudio dizendo que os novos títulos de eleitor vinham com código QR CODE com número pré-definido 13 para Lula que teria então fraude. Isso já não cola mais. Mudem a estratégia. 

ELEIÇÕES MS

O Inquérito da Policial Civil que investiga supostos crimes de Assédio Sexual contra o candidato a governador Marquinhos Trad continua com indefinições. Agora a defesa do ex-prefeito impetrou mandado de segurança contra a delegada que preside o Inquérito, alegando vícios e abuso de autoridade. Vazamentos do teor da investigação à imprensa são divulgados toda hora. Um detalhe chama atenção: Excesso de vazamentos, demora na conclusão do inquérito, disk denúncia exclusivo contra o Trad, coletiva de imprensa em inquérito da cúpula da Polícia Civil em investigação sigilosa, serviram para desacreditar em parte a investigação. Pelo visto, até as eleições nada será concluído. Claro que o desgaste foi grande, inclusive com confissão de relação extraconjugal do candidato, que posta de evangélico e temente a Deus. 

EM CORUMBÁ

Por aqui candidaturas a deputados estaduais e federais estão mais frias do que este frio que vem por aí. Apoio de figuras conhecidas e poderosas do meio político com seus candidatos “postes” não tem surtido efeito. Santinhos online de candidatos no Facebook e Instagram também não estão servindo para nada. Aliás, assessores de deputados que postam santinhos online, banners, etc. do seu chefe não faz efeito algum. 

SEGUNDO DISTRITO POLICIAL DE CORUMBÁ: À ESPERA DE UM MILAGRE

Reivindicação de mais de 30 anos, o 2º DP de Corumbá na parte alta da cidade virou lenda urbana. Promessas esquecidas, e desânimo geral fizeram desistirem de pedir a instalação do 2º DP em Corumbá. Só para lembrar que Ponta Porã tem dois DPs, Dourados tem dois DPs, Três Lagoas tem 03 DPs. Pior que, nem deputado, vereador, e nem candidato, pedem ao governador a instalação do 2º DP em Corumbá. Vivemos a esperar um milagre. 

A ONDA DIGITAL

Foi aprovada a lei 14.129/2021 chamada de “Governo Digital” para todas as esferas de governo, visando melhorar os serviços públicos e eficiência na Administração Pública, inclusive no quesito transparência e que as plataformas digitais tenham fácil acesso ao cidadão. Pela lei, são princípios e diretrizes do Governo Digital e da eficiência pública: desburocratização, a modernização, o fortalecimento e a simplificação da relação do poder público com a sociedade, mediante serviços digitais, acessíveis inclusive por dispositivos móveis; a disponibilização em plataforma única do acesso às informações e aos serviços públicos, prestação de caráter presencial; a transparência na execução dos serviços públicos; o incentivo à participação social no controle e na fiscalização da administração pública; dever do gestor público de prestar contas diretamente à população sobre a gestão dos recursos públicos; uso da tecnologia para otimizar processos de trabalho da administração pública.

A realidade dos municípios no Brasil é que os serviços públicos são bem deficientes, principalmente no quesito saúde, educação, moradia, saneamento básico e segurança. Aliado ainda ao fato de que muitas pessoas não têm acesso à internet, e nem condições de adquirir celular moderno ou computador e milhões em insegurança alimentar. Apesar de ser avanço (ao menos em tese) o Governo Digital tem que observar a realidade concreta dos municípios que precisam de um Governo Presente e Real, com atendimento à população presencial e acessível. 

Um detalhe chama a atenção: Quanto custa aos cofres públicos a compra de equipamentos digitais (muitos sem licitação)? Fiquem atentos senhores vereadores, Ministério Público e Tribunal de Contas. Só acompanhar o Diário Oficial que irão encontrar compras com valores astronômicos. Aliás, alguém já deu uma olhada no valor mensal só de aluguel de máquina de xerox? No valor pago a Programas de computadores? Tem muita coisa nesta ONDA DIGITAL que estão obscuras, e isso em todas as esferas de governo. 

 

 

 

 

 

 

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