Acordo inicial irá reduzir as tarifas entre os dois países por 90 dias.
(Foto: Nicolas Asfouri/AFP)
Os Estados Unidos aceitaram, nesta segunda-feira (10), o pedido do Brasil para abrir consultas sobre as tarifas extras impostas a produtos brasileiros. A solicitação foi apresentada pelo governo brasileiro à Organização Mundial do Comércio (OMC) no fim de julho.
Na resposta, os norte-americanos afirmaram estar dispostos a dialogar e marcar uma data para as consultas. “Os Estados Unidos aceitam o pedido do Brasil para participar das consultas. Estamos prontos para dialogar com as autoridades da sua missão em uma data mutuamente conveniente para consultas”, informou o governo.
O Brasil apresentou o pedido no dia 27 de julho, dentro do sistema de solução de controvérsias da OMC. Segundo o documento, as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos seriam “inconsistentes” com as regras da organização.
“As medidas em questão (tomadas pelos EUA) parecem ser inconsistentes com as obrigações dos EUA sob o Acordo Geral de Tarifas e Comércio 1994”, afirmou o Brasil.
O acordo estabelece regras para a aplicação de tarifas entre os países integrantes da OMC. O governo brasileiro também argumenta que seus produtos estariam sendo tratados de forma menos favorável pelos Estados Unidos em comparação com mercadorias de outros países-membros da organização.
O pedido de consultas é a primeira etapa formal do sistema de solução de controvérsias da OMC. Nesta fase, os países tentam chegar a um acordo por meio de negociações. Caso não haja solução, a disputa pode avançar para a instalação de um painel, responsável por analisar o caso.
A China também pediu autorização para participar das consultas entre Brasil e Estados Unidos. O país asiático, maior parceiro comercial do Brasil, afirmou ter “interesse comercial substancial” na discussão.
No documento, a China diz que os Estados Unidos também aplicaram medidas adicionais sobre produtos chineses, afetando as condições de competição das mercadorias vendidas no mercado norte-americano.
“A China, portanto, solicita respeitosamente que seja permitida sua participação nas consultas nesta disputa”, afirmou o governo chinês.
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