Cidade alcança 85,27% de conformidade no PNTP e obtém melhor resultado desde o início das avaliações.
(Foto: Renê Marcio Carneiro/Arquivo PMC)
Pela primeira vez, Corumbá recebeu o Selo Ouro de Transparência, concedido pela ATRICON por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O indicador mede a qualidade das informações disponibilizadas ao cidadão e é considerado uma das principais referências de governança pública no país.
No ciclo de 2025, o município atingiu 85,27% de conformidade, desempenho que marcou o melhor resultado já registrado e consolidou uma evolução significativa em relação aos anos anteriores. A comparação mostra o salto nos últimos ciclos: 75,46% em 2022; 54,82% em 2023; 69,94% em 2024; e 85,27% em 2025, que garantiu o Selo Ouro.
A avaliação leva em conta critérios estabelecidos na cartilha Acesso à Informação na Prática e nas legislações vigentes, como a Lei de Acesso à Informação (LAI), a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei das Ouvidorias.
O avanço foi impulsionado por mudanças estruturais no Portal da Transparência e por uma revisão aprofundada de dados, conduzida pela Controladoria-Geral do Município. A controladora-geral, Helena Lacerda Costa, ressalta que o resultado só foi possível graças ao alinhamento interno entre os setores da administração:
“O controle interno sempre esteve empenhado em elevar o nível de transparência do município, mas esse resultado depende diretamente do apoio da administração e dos secretários no fornecimento das informações. Pela primeira vez, tivemos a estrutura necessária para implementar melhorias reais e atender às recomendações da Atricon. O Selo Ouro é fruto desse esforço conjunto e representa um salto histórico para Corumbá.”
A Coordenação-Geral da Transparência e Prevenção da Corrupção, liderada por Paulo Henrique Licetti da Silveira e com atuação do servidor Fernando da Silva Medeiros, teve papel central na organização dos dados e no cumprimento das exigências do PNTP.
Com o Selo Ouro consolidado, a administração municipal agora mira o nível máximo da certificação. Segundo a Controladora-Geral, “estamos muito próximos do Diamante. O Selo Ouro demonstra que estamos no caminho certo e que a transparência é prioridade da Administração Municipal.”
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