Área rural em Corumbá é investigada após fiscais apontarem retirada de vegetação sem licença ambiental.
(Foto: Laudo de vistoria)
Uma fazenda localizada no Pantanal, em Corumbá, entrou no radar das autoridades após indícios de desmatamento irregular. A apuração começou a partir de informações repassadas pelo Ibama à 2ª Promotoria de Justiça do município, que instaurou inquérito civil para investigar a retirada de vegetação nativa sem autorização ambiental.
De acordo com relatórios de fiscalização, equipes do órgão federal estiveram na propriedade no dia 5 de novembro de 2024 e encontraram áreas sem cobertura vegetal nativa, além da presença de gado nos locais alterados. O cenário levantou suspeitas de supressão ilegal da vegetação.
O responsável pela fazenda foi notificado a apresentar licenças ambientais relacionadas às intervenções realizadas nos últimos cinco anos, mas não respondeu dentro do prazo estabelecido. Diante da ausência de documentação, o Ibama lavrou um auto de infração ambiental em janeiro de 2025, com multa de R$ 3 mil.
Com base nessas informações, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul decidiu aprofundar as investigações para dimensionar o possível dano ambiental, identificar responsabilidades e avaliar quais medidas poderão ser adotadas.
Entre as providências determinadas pelo promotor de Justiça Pedro de Oliveira Magalhães estão novas notificações ao proprietário para apresentação de documentos, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a matrícula do imóvel e eventuais registros de regularização ambiental. Também foram solicitadas informações a outros órgãos, como o Imasul e o Cartório de Registro de Imóveis.
Além disso, a Polícia Civil foi acionada para apurar se há indícios de crime ambiental, conforme previsto na Lei nº 9.605/98. Ao fim do inquérito, o caso pode resultar na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no ajuizamento de ação civil pública ou no arquivamento do procedimento, a depender das conclusões da investigação.*Com informações da Assessoria de Comunicação do MPMS.
Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui para seguir o Canal do Capital do Pantanal.
Leia Também
PMA intensifica monitoramento de onças em áreas urbanas de Corumbá
Vereador cobra previsão para implantação do aterro sanitário de Corumbá
Justiça extingue ação contra uso de agrotóxico no Pantanal; MPF vai recorrer
Incêndio florestal na região da Curva do Leque mobiliza Bombeiros
Grupo técnico confirma decisão de captura onça-pintada em Corumbá
Cadela que já havia espantado felino no passado morre em novo ataque
Mineradora é condenada a pagar R$ 1,8 mi por exploração ilegal no Pantanal
Prazo estendido: produtores têm até 30/4 para aderir ao PSA
Pressão do TCU aumenta fiscalização no Pantanal e gera multas de R$ 4,7 milhões
