A portaria é prevista anualmente e foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União. (Foto: Arquivo)O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima declarou estado de emergência ambiental por conta do risco de incêndios florestais em Mato Grosso do Sul, no período de março a outubro e, também, de maio a dezembro de 2024. A medida abrange outras localidades do país, em períodos específicos.
A portaria é prevista anualmente e foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União, assinada pelo secretário-executivo do ministério, João Paulo Ribeiro Capobianco.
Pela portaria, consta que declaração de emergência de março a outubro para as regiões centro-norte e leste de Mato Grosso do Sul; de maio a dezembro, para o Pantanal e no sudoeste do Estado.
A portaria, com abrangência nacional, tem como objetivo intensificar as ações de prevenção aos incêndios em períodos críticos para cada região, mapeados para classificar emergência.
Em Mato Grosso do Sul, de março até agora, já foram registrados 399 focos de incêndio, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Destes, 228 ocorreram no Cerrado, 121 no Pantanal e 50 na região da Mata Atlântica.
No dia 10 de abril, o governo estadual decretou emergência estadual pelo prazo de 180 dias, medida tomada justamente em decorrência das condições climáticas que favorecem a propagação de focos de incêndios florestais.
Além da queima controlada, quando o produtor rural é autorizado por órgão ambiental a conduzir a ação, o decreto traz a queima prescrita. Neste caso, o próprio governo identifica áreas de risco e faz a queima, o que representa uma inovação sob o ponto de vista de prevenção a incêndios florestais.
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