A sala do ex-gerente de Recursos Humanos da Prefeitura de Corumbá, Wilson Roberto Ferreira Pereira, funcionava como verdadeiro balcão de negócios. Do local, foram articulados empréstimos consignados para compra de carro para esposa de servidor, para pagar presidentes de associações de moradores, para financiar escolas de samba e clubes de futebol, entre outras destinações. As solicitações chegavam a Pereira com a prévia autorização do chefe do Executivo, Ruiter Cunha de Oliveira.
Detalhes do esquema de fraude da folha de pagamento através de empréstimos consignados de altos valores foram revelados pelo ex-gerente, em depoimento à Justiça no dia 5 deste mês. O Campo Grande News teve acesso aos depoimentos.
Wilson Roberto durante depoimento. Foto: Reprodução de gravaçãoPereira é réu em processo de improbidade administrativa, junto com Ruiter (atual prefeito de Corumbá pelo PSDB e com mandatos de 2005 a 2012 pelo PT) e outros acusados pelo MPE (Ministério Público Estadual) de participarem do esquema criminoso. Conforme a denúncia oferecida pelo MPE na ação penal, as fraudes na folha de pagamento do município ocorreram entre 2008 e 2012, quando Ruiter chefiou o município ainda pelo PT.
O esquema, que beneficiou cerca de 220 pessoas e movimentou R$ 9 milhões pela estimativa do ex-gerente, fazia parte da rotina da administração de Ruiter. Inclusive, Pereira conta que foi contratado justamente para intermediar as operações de crédito consignado, ocorridas, de modo irregular, até 2012.
Em uma verdadeira farra de recursos públicos, o dinheiro era usado para variadas finalidades. "Por exemplo, a avó de um servidor seria homenageado por uma escola de samba. Ele me procurou, já com indicação de um terceiro, para fazer empréstimo para dar a essa escola”, afirmou o ex-gerente.
Do modo semelhante, em 2011, dinheiro de crédito consignado foi para o caixa da escola de samba Inocentes de Belford Roxo, na época integrante do Grupo de Acesso do carnaval do Rio de Janeiro. Em troca, lendas e histórias de Corumbá foram cantadas no sambódromo. A homenagem custou R$ 15 mil dos cofres públicos do município, originados do esquema fraudulento.
O ex-gerente contou, ainda, que o servidor Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa, cunhado do prefeito, também usou do esquema. Ele procurou Pereira, com o aval de Ruiter, para usar dinheiro do esquema na compra de um carro para a esposa. Outro funcionário, sobrinho de Cavassa (Pereira disse não lembrar o nome) e também servidor público, foi quem contratou o empréstimo.
Haroldo Cavassa, que concorreu a uma vaga da Câmara de Corumbá e teve 690 votos, insuficientes para ser eleito, continua no alto escalão da prefeitura. De acordo com o Portal da Transparência do município, ele recebe R$ 17.472,00. Ainda conforme o Portal, há 13 servidores com o sobrenome Cavassa na atual gestão de Ruiter.
Supersalários – O ex-gerente também explicou como os salários eram supervalorizados. Para engrossar os vencimentos dos servidores comissionados, Ruiter fez mudanças no Plano de Cargos e Carreiras, assim que iniciou o seu primeiro mandato.
Conforme Pereira, as gratificações foram majoradas. O novo plano elevou a verba de representação de 100% para 150% e criou a verba por dedicação exclusiva, com índice de 100%.
Assim, segundo exemplo dado pelo ex-gerente, um funcionário, que recebia R$ 2 mil, tinha 150% de verba de representação, elevando o salário para R$ 5 mil. Com o acréscimo de mais 100% de verba de dedicação exclusiva, o ganho subia para R$ 10 mil. Ou seja, no final, o ganho do servidor “contemplado no esquema” quintuplicava.
Dízimo – Quem recebia esses altos salários deveria pagar espécie de dízimo ao Executivo. “Por exemplo, se a pessoa recebia R$ 5 mil de gratificação, tinha que devolver R$ 4 mil”, contou o ex-gerente. “[A prefeitura] dava um cala a boca na pessoa com certo valor [em espécie] e o restante era devolvido”, finalizou.
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