Os 10 milhões do edital serão provenientes do Tesouro do Estado. (Foto: Arquivo/Governo de MS)O edital de Chamamento Público, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (25), tem como objetivo a seleção de Organização da Sociedade Civil, para atuar de forma isolada ou em cooperação com instituições públicas e privadas, na elaboração e implantação de projetos de manejo e conservação do solo e água nas áreas de contribuição da bacia hidrográfica do Rio Taquari.
A instituição selecionada receberá apoio financeiro de R$ 10 milhões, do Tesouro do Estado, para a execução do projeto em 2 anos, a partir da assinatura do termo.
O rio compreende os municípios de Pedro Gomes, Coxim, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Camapuã, Alcinópolis, Costa Rica e Sonora. A bacia do rio Taquari é um dos principais contribuintes do Pantanal, que há anos enfrenta sérios problemas de degradação. É uma área de aproximadamente oito milhões de hectares.
Algumas das obrigações que a organização deverá fazer, são: selecionar microbacias a serem trabalhadas, de acordo com as áreas críticas para restauração e conservação de solo; mobilizar produtores para adesão aos projetos de manejo e conservação do solo e água; implantar ações de manejo e conservação do solo e água; elaborar e implantar projetos de adequação de estradas vicinais, integrados com os projetos de manejo e conservação do solo e água das propriedades; entre outras atividades a serem realizadas.
O Plano de Ação deve conter a identificação das microbacias selecionadas para atuar, assim como as estratégias, metas e indicadores anuais que serão utilizados para aferição do cumprimento dos objetivos específicos. Com informações do CG News.
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