O hospital descontou o dinheiro em folha salarial, mas não repassou o pagamento para a empresa responsável pelo cartão corporativo dos funcionários.
(Arquivo)
O Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem do Mato Grosso do Sul (SIEMS) denunciou a Santa Casa de Misericórdia de Corumbá à Polícia Federal (PF), no dia 29 de março, por apropriação indébita de mais de 50 mil reais dos profissionais da Enfermagem.
De acordo com o sindicato, o valor deveria ser destinado ao pagamento de compras realizadas pelos trabalhadores por meio de cartão corporativo, no entanto, o hospital descontou o dinheiro do salário dos profissionais - em folha salarial - mas não efetivou os repasses para pagamento da empresa responsável pelo cartão.
O presidente do SIEMS, Enfermeiro Lázaro Santana, explica que o sindicato notificou o hospital e tentou diálogo.
“Desde 2015, temos este convênio com desconto em folha, com objetivo de garantir aos profissionais, principalmente, compras em supermercados. Nos meses de janeiro e dezembro, o Hospital deixou de cumprir o repasse do pagamento. Tentamos dialogar, enviamos e-mail e notificação extrajudicial cobrando os valores, sem qualquer resposta. Agora, os trabalhadores – que pagaram honestamente suas contas, estão com os cartões bloqueados. Ou seja, nos deparamos com situação de calote por parte do hospital, tipificada criminalmente como apropriação indébita, atitude que prejudica os trabalhadores”, pontua o presidente.
Lázaro explica que o cartão é utilizado na maioria dos vezes, para compra de alimentos e que a situação é deplóravel para os profissionais que já enfrentam atrasos salarias e lutam por melhorias para a categoria. "Queremos saber onde foi parar o dinheiro, mas principalmente, queremos que o hospital repasse, o quanto antes, os valores descontados dos trabalhadores”.
Inquérito
De acordo com o Código Penal, art. 168, caput, combinado com o § 1º, apropriação de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou detenção é um crime e gera pena de reclusão de um a quatro anos e multa.
O departamento jurídico do SIEMS solicitou à Polícia Federal abertura de Inquérito Policial, para apurar a autoria do delito. O sindicato solicitou ainda que posteriormente, o inquérito seja remetido ao Ministério Público para que se apresente denúncia contra os indiciados, instaurando-se a Ação Penal para que sejam condenados em forma da lei.
* Informações do SIEMS
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