Médicos afirmam que os serviços de plantões de sobreaviso para urgências e emergências estão mantidos em respeito à população.
(Arquivo)
Nota assinada pelos profissionais que integram o serviço de Ortopedia e Traumatologia da Santa Casa de Corumbá aponta em detalhes a denúncia de falta de pagamento aos profissionais do setor, que foi divulgada pelo Capital do Pantanal na terça-feira (22). Segundo médicos ortopedistas, a nota da direção do hospital enviada à imprensa contém informações falsas e retiradas de contexto.
De acordo com o documento, o questionamento de quais profissionais aceitariam trabalhar por 24 meses sem receber sua remuneração devida é vergonhoso e ultrajante. Médicos fazem uma segunda denúncia ainda mais grave, eles afirmam que todos os profissionais do corpo clínico da Santa Casa, de todas as especialidades, estão há 24 meses sem receber os valores referentes às AIHs (referente aos serviços de internação hospitar), além dos atrasos referentes a outros serviços, que foram amplamente detalhados na nota.
Sobre o serviço de ortopedia, os médicos explicam que é composto por quatro atividades totalmente distintas:
- Plantão de sobreaviso para urgências e emergências, divididos a cada 12h, compreendendo 24h/dia, 7 dias por semana.
- Atendimentos ambulatoriais (consultas) em pacientes com fraturas e pós-operatórios.
- Internação de pacientes para tratamentos cirúrgicos não emergenciais, serviço engloba visitas diárias durante toda a internação do paciente, programação da cirurgia com agendamento adequado e realização da mesma pelo médico responsável.
- Auxílio nas cirurgias não emergenciais. Para realização de cirurgias ortopédicas, são necessários, além do cirurgião responsável pelo procedimento, mais um ou dois ortopedistas auxiliares durante a cirurgia.
Segundo os profissionais, os plantões de urgências e emergências, com duração de 12h cada, não possuem nenhuma relação com a realização dos procedimentos cirúrgicos programados e agendados. Ao término das 12h do plantão, encerram-se as atividades prestadas pelo profissional e não há qualquer obrigação de prestação de serviços após o período.
Em relação as remunerações, os médicos confirmam que o último pagamento relativo aos plantões de urgências e emergências englobou os serviços prestados até o dia 15 de dezembro de 2021 e que após essa data, os pagamentos deste serviço estão em atraso.
Aos atendimentos ambulatoriais, o último pagamento foi referente aos serviços prestados no mês de Outubro de 2021 e após essa data, está em atraso.
Relativo às internações, visitas e cirurgias não emergenciais (AIHs), o último pagamento ocorreu há 24 meses e após essa data, está em atraso.
Os auxiliares nas cirurgias não emergenciais receberam sobre os serviços prestados até 15 de dezembro de 2021 e depois disso está em atraso.
A nota esclarece ainda que não há o que se falar em pagamento em duplicidade, já que os serviços são distintos e sem relação um com o outro. O pagamento das AIHs que estão sendo cobradas pelos médicos, remunera os profissional pelos serviços de internação hospitalar, acompanhamento do paciente com visitas diárias e realização dos procedimentos cirúrgicos não emergenciais, e não tem nehuma relação com o plantão de sobreaviso para urgências e emergências.
Eles questionam porque os valores referentes à remuneração profissional explicitados em cada AIH, foram pagos pela Santa Casa durante inúmeros anos de forma adequada e somente nos últimos dois anos, com a atual administração, deixaram de ser repassados.
Os ortopedistas esclarecem que, com a suspensão das internações, visitas e realização de cirurgias não emergenciais, foi automaticamente suspenso também a necessidade dos auxiliares cirúrgicos. Sendo assim, foi solicitado à direção da Santa Casa que fossem suspensos a partir do dia 20/02/2022 os pagamentos relativos a esse serviço, de modo que não haja nenhuma ilegalidade ou remuneração por serviço não prestado.
Os ortopedistas esclarecem ainda que por hora, os serviços de plantões de sobreaviso para urgências e emergências, e os atendimentos ambulatoriais estão mantidos, apesar dos atrasos em respeito à população corumbaense e ladarense, pois sabem da importância de um atendimento emergencial adequado.
Eles afirmam que não há nenhuma objeção à assinatura de contratos de prestação de serviços com a Santa Casa. Entretanto, destacam que a assinatura de contrato de prestação de serviços envolve a elaboração de um contrato interessante a todas as partes envolvidas, e não um contrato cheio de cláusulas leoninas como o apresentado em agosto do ano passado. Esclarecem ainda que, para assinatura de qualquer contrato referente a serviços futuros, há a necessidade de quitação dos serviços prestados anteriormente.
Os seis profissionais se colocam à disposição para retornar à prestação dos serviços de cirurgia não emergencial, tão logo a situação seja resolvida. Por fim, afirmam que não irão enviar novas notas informativas, pois não acreditam que isso gere consequências positivas aos profissionais, à Santa Casa ou à população.
Assina a nota, o serviço de ortopedia e traumatologia.
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