MPMS intensifica fiscalização para garantir permanência de crianças nas escolas

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul está de olho na presença de crianças e adolescentes nas escolas de Corumbá e Ladário. Nesta quinta-feira (29), a 7ª Promotoria de Justiça de Corumbá abriu procedimentos para acompanhar de perto a busca ativa de estudantes e cobrar o cumprimento da Estratégia 1.15, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE).

Essa estratégia, que faz parte da Meta 01 do PNE, exige que os municípios atuem para localizar crianças em idade de educação infantil, trabalhando junto a órgãos de assistência social, saúde e proteção à infância. A ideia é garantir que esses pequenos tenham acesso à educação, respeitando a opção das famílias, especialmente para crianças até 3 anos.

O promotor Luciano Bordignon Conte, responsável pela iniciativa, determinou que Corumbá e Ladário informem, em até 20 dias úteis, quais medidas estão adotando para essa busca ativa, além de apresentar dados sobre o orçamento destinado à educação e a aplicação desses recursos.

Com essa movimentação, o Ministério Público reforça sua missão de garantir que todas as crianças e adolescentes tenham o direito à educação respeitado, cobrando transparência e investimentos efetivos dos municípios.*Com informações da Assessoria de comunicação do MPMS.

Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui para seguir o Canal do Capital do Pantanal.