Riedel admite corte no ICMS do diesel e projeta perda de R$ 60 milhões

Em meio a uma escalada global no preço do petróleo, que atingiu a marca de US$ 150 o barril, o governador Eduardo Riedel anunciou que o Estado deve reduzir a cobrança de ICMS sobre o diesel por um período de 60 dias. A medida visa frear o impacto inflacionário em Mato Grosso do Sul, onde o combustível já acumula alta de 21% apenas no início deste ano.

A renúncia fiscal estimada é de R$ 30 milhões por mês, totalizando um impacto de R$ 60 milhões nas contas públicas no bimestre. Segundo o governador, a decisão é urgente e deve passar pela validação do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

Equilíbrio Fiscal e Corte de Gastos

Para compensar a perda de receita — agravada pela queda drástica na arrecadação do gás boliviano, que recuou de 23% para cerca de 8% da receita de ICMS do Estado — o Executivo planeja um rígido contingenciamento interno.

"Estamos olhando para contingenciamento de viagens, diárias e ações de consumo de combustível para gerar economia em contraponto à perda de receita", explicou Riedel.

Fiscalização Rigorosa nas Bombas

Uma das principais preocupações do governo é garantir que a desoneração chegue efetivamente ao bolso do consumidor e não fique retida nas distribuidoras ou postos, fenômeno conhecido como "captura de margem". Para isso, o governo promete uma fiscalização "extremamente rigorosa" para evitar abusos. Haverá uma presença mais intensa de agências estaduais para assegurar o repasse do benefício.

Renovação de Benefícios até 2026

Paralelamente à discussão do diesel, o governo ratificou a manutenção de 77 incentivos fiscais para diversos setores da economia até 31 de dezembro de 2026. Riedel defendeu a estratégia de manter a alíquota modal em 17% — uma das menores do país — como motor de geração de emprego e renda, destacando que o Estado atingiu o menor índice de pobreza extrema de sua história.