Vereador Alexandre durante atividade parlamentar na Câmara Municipal de Corumbá.
(Foto: Ascom)
O vereador Alexandre cobrou nesta terça-feira, 16, a adoção das medidas necessárias para a publicação, no Diário Oficial do Município, das designações dos profissionais que exercerão a função de Coordenador Pedagógico nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Corumbá.
O pedido foi feito por meio de um requerimento em regime de urgência, direcionado à secretária de Educação, Elizama Medina de Ávila, diante da necessidade de formalização e regularização do exercício da função de Coordenador Pedagógico, garantindo segurança jurídica aos profissionais designados, às instituições de ensino e à própria Administração Pública, bem como assegurando a legitimidade dos atos administrativos e pedagógicos praticados no âmbito escolar.
O parlamentar ressaltou que a publicação oficial das designações é indispensável para o reconhecimento legal da função exercida, contribuindo para a organização da gestão pedagógica, o acompanhamento das atividades educacionais e o pleno funcionamento das unidades escolares. Destacou ainda que é preciso priorizar a conclusão dos procedimentos administrativos, promovendo, com a maior brevidade possível, a publicação das designações no Diário Oficial.
*Fonte: Assessoria de Comunicação do Vereador.
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