Balcão de unidade credenciada no programa federal Farmácia Popular.
(Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil)
Uma nova regulamentação do Programa Farmácia Popular prevê mudanças para modernizar o atendimento, ampliar o acesso e reforçar o monitoramento das unidades credenciadas. A atualização foi publicada nesta semana pelo Ministério da Saúde.
Entre as medidas previstas está a criação de um grupo de trabalho para avaliar a oferta de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico. Também será estudada a ampliação do credenciamento para áreas consideradas vulneráveis, levando em conta critérios como densidade demográfica e priorizando periferias de grandes centros.
Para regiões com maior dificuldade de acesso, como áreas ribeirinhas, o ministério pretende avaliar alternativas como unidades volantes ou estruturas avançadas de atendimento.
Outra possibilidade em análise é o uso de inteligência artificial para identificar pacientes por meio de biometria e reconhecimento facial. A tecnologia seria utilizada para reforçar o controle e combater fraudes no programa.
Segundo o Ministério da Saúde, a implementação dessas novas ações dependerá de avaliações técnicas realizadas nos estados e municípios, além de pesquisas sanitárias e assistenciais que considerem as necessidades de cada território.
A atualização também prevê mudanças imediatas no acompanhamento das farmácias credenciadas. O novo modelo deverá utilizar mecanismos de gestão de risco e estabelecer sanções administrativas de acordo com a gravidade das irregularidades.
Em casos classificados como de risco alto ou muito alto, poderá ocorrer suspensão automática da unidade. Sistemas automatizados e a digitalização de dados também devem ampliar o acompanhamento do funcionamento do programa.
O sistema utilizado para a dispensação de medicamentos e insumos passará por atualizações para reforçar a segurança, a rastreabilidade e a integração das informações, além de incorporar novas ferramentas digitais.
Atualmente, o Farmácia Popular oferece gratuitamente 41 itens de saúde, entre medicamentos para condições como hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma, além de fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
O programa conta com cerca de 28 mil farmácias credenciadas em mais de 4,9 mil municípios, alcançando 97% da população brasileira. Em 2025, 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo serviço, segundo dados do Ministério da Saúde.
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