Ao todo, 13 mandados foram cumpridos em municípios de MS e SP.
(Foto: Divulgação/PF)
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 12 de agosto, a operação Rastro Cirúrgico, para combater os crimes de peculato apropriação e desvio de recursos públicos, além de fraude em procedimentos licitatórios e em contratos administrativos, envolvendo recursos provenientes do SUS.
Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, além das medidas cautelares de sequestro, arresto e bloqueio de bens, no valor de R$ 5 milhões de cada uma das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, bem como medidas cautelares de natureza pessoal, tais como afastamento das funções públicas e de proibição de contratar com o poder público. Ainda foram apreendidos veículos, armas, motos de grande valor e pedras preciosas.
Todas as medidas foram deferidas pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, após representação conjunta, formulada pela PF, pelo MPF e pelo MPMS. A competência do TRF3 se deu em razão de indiciado com foro por prerrogativa de função neste tribunal.
Dos 13 mandados de busca e apreensão, seis foram cumpridos no município de Selvíria/MS, 3 no município de Aparecida do Taboado/MS e 4 no município de São José do Rio Preto/SP.
Para evitar a continuidade de atividades criminosas, funcionários públicos foram afastados, dentre os quais se encontra o atual Secretário Municipal de Saúde do município investigado. Ademais, foi deferida medida cautelar de natureza pessoal proibindo as pessoas físicas e jurídicas envolvidas de contratar com o poder público, em todas as esferas de governo.
Com o aprofundamento das investigações, a Polícia Federal identificou indícios de inexecução contratual, assim como superfaturamento e sobrepreço na Ata de Registro de Preço (ARP) e nos respectivos contratos administrativos. Identificou, também, a existência de múltiplos contratos administrativos, alguns deles sem publicação nos sites de transparência, contendo objetos idênticos, vigência simultânea e mesmas partes contratantes, de modo a ocasionar uma multiplicidade de pagamentos por um mesmo procedimento cirúrgico e serviço médico contratado. Além disso, verificou-se que uma das clínicas médicas contratadas não existia de fato.
Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui para seguir o Canal do Capital do Pantanal.
Leia Também
Homem é preso em flagrante após agredir o próprio pai em Corumbá
Alfândega de Corumbá sedia cúpula estratégica contra o tráfico de precursores químicos
Operação Caminhos Seguros combate irregularidades em bares e casas noturnas de Corumbá
Vereador pede recuperação da rua José Fragelli
Operação contra 'gatos' avança pelo segundo dia em Ladário
Bira solicita mutirão de limpeza e manutenção no Bairro Cristo Redentor
Descumprimento de medida protetiva termina em prisão em Ladário
"Operação Dia do Trabalho" registra 24 acidentes nas rodovias de MS
Fiscalização no Lampião Aceso termina com três presos e quase 30 kg de skunk apreendidos
