MS calcula que a queda da arrecadação do ICMS gere um prejuízo de R$ 700 milhões ao estado. Foto: DivulgaçãoA decisão da Petrobras de reduzir a compra do gás boliviano, com forte impacto na receita de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para Mato Grosso do Sul, voltou a ser discutida nesta sexta-feira (10), em Brasília.
O assunto foi amplamente discutido entre a diretoria da estatal, a bancada federal, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina (PSDB).
O objetivo da audiência, agendada pela bancada federal, é que a Petrobras reveja sua posição para impedir um prejuízo anual calculado em R$ 700 milhões, conforme reforçou o governador Reinaldo Azambuja na conversa com o diretor-presidente da empresa, Pedro Parente, e demais membros da diretoria.
Diante das justificativas e reivindicações da classe política do Estado, Pedro Parente se comprometeu a analisar a possibilidade de ao menos pagar o ICMS sobre a quantidade de gás contratado com a Bolívia, o que renderia no mínimo 24 milhões de litros mensais.
Pedro Parente disse que compreendia a situação do estado e dos municípios e admitiu que houve um erro em não avisar antecipadamente sobre a redução da compra do gás e que, diante disso, iria analisar o pedido de pagar ICMS ao menos sobre a quantidade mínima contratada de 24 milhões de litros mensais mesmo sem o bombeamento total desse montante que fica como crédito do governo boliviano.
Para Pedro Caravina, essa decisão minimizaria a queda da arrecadação do imposto, do qual 25% são divididos proporcionalmente entre os 79 municípios do Estado.
IMPACTO
A redução na compra do produto provocou reações imediatas entre as autoridades locais, que voltaram a Brasília na tentativa de reverter o cenário negativo.
Antes disso, porém, Reinaldo Azambuja advertiu que redução afeta diretamente o ICMS do Estado porque “sairíamos de uma receita mensal de R$ 80 milhões a R$ 85 milhões para uma receita de algo em torno de R$ 30 milhões”.
Segundo ele, o Estado perderia, só em 2017, perto de R$ 700 milhões.
De acordo com a área econômica do governo, em janeiro, a redução do bombeamento de gás chegou a 11 milhões de metros cúbicos ao dia, enquanto o contrato firmado entre Brasil e Bolívia prevê o bombeamento de 30 milhões de metros cúbicos ao dia, o que representa uma queda de 70% no consumo.
“O ICMS do gás já chegou a significar 18% da receita total de ICM entre 2012 e 2014, em 2015 caiu para 16%, em 2016 caiu para 11% e se permanecer a projeção de bombeamento que a Petrobras nos posicionou, esse número deve ser em torno de 4 % ou 5%, isso é uma queda de R$ 700 milhões por ano, isso impacta o governo do Estado, mas impacta diretamente com as prefeituras que são sócias em 25% do ICMS, por isso estamos buscando uma discussão com a Petrobras para saber qual a política adotada em referência à aquisição do gás boliviano”, disse o governador.
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