Senador Pedro Chaves, que conversou com presidente da Petrobras no dia 14. (Divulgação)Em meio às discussões acerca do impasse entre Petrobras e Governo do Estado de Mato Grosso do Sul pelo cumprimento da cláusula contratual com a Bolívia, que determina compra mínima de 24 milhões de metros cúbicos de gás natural por mês, o presidente da estatal, Pedro Parente, deverá explicar porque diminuiu a compra do gás boliviano, mesmo ele sendo mais barato do que o custo da produção nacional.
De acordo com o senador Pedro Chaves (PSC-MS), a Petrobras expandiu sua produção nacional de gás natural, extraído do pré-sal, e iniciou o consumo este ano, substituindo o combustível importado da Bolívia, contudo, gastando mais para a extração do que pagava anteriormente.
Pedro Chaves esteve pessoalmente com o presidente da estatal, em Brasília, quando mencionou o assunto e, segundo ele, Pedro Parente mostrou-se sensível à situação de Mato Grosso do Sul, que sofre queda vertiginosa na arrecadação do ICMS do gás natural, para que o produto passe pelo Estado.
“Tenho um bom relacionamento com ele (Pedro Parente), ele me recebeu muito bem e disse que analisaria com atenção esse quadro. É uma coisa inexplicável, já que o preço para extração do pré-sal é mais alto do que para adquirir o produto via Gasbol (Gasoduto Brasil-Bolívia)”, comentou o senador, ouvido pela reportagem nesta quarta-feira (1º).
O governo estadual revela que em 2014 o Estado arrecadou R$ 1,376 bilhão com o ICMS do gás natural, chegando a representar 18% do total de arrecadação com o imposto. Em 2015 ficou em apenas R$ 1,288 bilhão. Já no ano passado caiu para R$ 952 milhões, tendo previsão em 2017 de R$ 436 milhões no ano.
Melhores condições de compra – A manobra da estatal seria uma estratégia para negociar o gás a preços melhores a partir de 2019, quando se encerra o contrato com a Bolívia. Dessa forma, sem ter toda sua produção absorvida pelo mercado, a Bolívia teria que diminuir o preço do produto para garantir a demanda.
“É estranho, às vezes o presidente tem um posicionamento e os técnicos têm outro. O importante é que existe um contrato até 2019. A Bolívia precisa vender e o preço está alto", destaca Pedro Chaves.
A bancada federal de Mato Grosso do Sul trabalha junto com o governo estadual para tentar reverter a queda de arrecadação. Os deputados e senadores articulam junto a União e prometem participar da reunião com a estatal, marcada para o próximo dia 10.
A arrecadação com a importação do gás natural já representou 18,18% do total de ICMS arrecadado pelo governo em 2014. Esse percentual caiu para 16,60% em 2015, para 11,51% em 2016 e no patamar atual seria apenas 5,67% em 2017.
Mais cedo, o coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, Waldemir Moka (PMDB), disse que vai "trabalhar em conjunto para reverter esta decisão da Petrobras, já que esta mudança na política de compra afeta diretamente a arrecadação do nosso Estado e dos municípios".
Os deputados Carlos Marun (PMDB) e Geraldo Resende (PSDB) também disseram que será importante a atuação da bancada, para que em diálogo com a Petrobras possa haver uma mudança neste quadro. "O Estado tinha feito um planejamento, que não contava com esta queda de arrecadação", avaliou o peemedebista.
O governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), já se reuniu duas vezes com a bancada para discutir o assunto, sendo que no último encontro, teve a participação do secretário-executivo da Casa Civil, Daniel Sigelman. Na ocasião, ficou decidido que o Estado vai requisitar que a Petrobras cumpra seu contrato com a Bolívia, que determina a compra (gás natural) mínima de 24 milhões metros cúbicos, por mês.
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