De camisa branca, o secretário de Estado de Fazenda, Felipe Matos; do lado direito dele, o chefe da Unidade de Educação Fiscal da Sefaz, Amarildo Cruz, e do lado esquerdo do secretário, o presidente da Assembleia, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB). (Leonardo Rocha)Dois contribuintes acertaram as seis dezenas do primeiro sorteio da Nota MS Premiada e terão boladas de R$ 50 mil depositadas nas contas bancárias. Os ganhadores, de Maracaju e Campo Grande, fizeram compras de R$ 10,92 no Supermercado Estrela e de R$ 28,90 na Leroy Merlin, respectivamente. Eles exigiram a nota fiscal com o CPF (Cadastro de Pessoa Física).
No total, 295 foram sorteados, 293 deles por acertarem cinco dezenas. Teve gente em Dourados que comprou uma dipirona, por R$ 1,69, e acabou entre os ganhadores da quina, que levarão R$ 681 cada.
Os valores, já calculados com o desconto do Imposto de Renda, e detalhes do primeiro Nota MS Premiada foram divulgados pelo secretário de Estado de Fazenda, Felipe Matos, em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (3).
A maior parte dos ganhadores é de Campo Grande – 143 no total. A segunda cidade com mais sorteados foi Dourados, onde 20 venceram, seguida de Corumbá, que teve 19 sortudos. A lista está no site do programa, com o CPF do contribuinte “mascarado”, as dezenas que foram impressas na nota fiscal da compra, nome e local do estabelecimento.
Como funciona? – Cada vez que o cidadão faz uma compra, ele pode exigir o registro CPF na nota fiscal. Automaticamente, oito dezenas saem impressas no documento. Isso também credencia o comprador, de forma automática, a participar dos sorteios. Nesta primeira edição, concorreram 5.227.000 notas.
As dezenas são as mesmas rifadas pela Mega-Sena e desde sábado (28), portanto, ganhadores já podem consultar pelo CPF se foram contemplados. Agora, os vencedores precisam fazer cadastro na página do Nota MS Premiada para garantir o depósito do valor. O prazo para o requerimento expira em 90 dias, caso contrário, o dinheiro nem sai dos cofres estaduais.
Arrecadação – O objetivo do programa é incentivar a exigência de nota fiscal e por consequência, combater a sonegação fiscal, aumentando a arrecadação do Estado, que recebe o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de cada pequena compra feita dentro da formalidade.
Sobre receita gerada após a instituição do projeto, o secretário não deu números absolutos, mas disse que o Nota MS já ajudou o Estado a ter um aumento de 12,9% na arrecadação na comparação entre janeiro de 2020 e o mesmo mês do ano passado.
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