Novo relatório do MPE atribui incêndio de janeiro na Serra do Amolar a ONG ambientalista

O Ministério Público Estadual (MPE) desarquivou as investigações a respeito de um incêndio de 1.289,68 hectares na região da Serra do Amolar, ocorrido em janeiro deste ano. As autoridades haviam apontado o proprietário da pousada Dois Corações como responsável pelo incêndio. O ribeirinho foi multado em R$ 9,6 milhões em março deste ano, e desde então, nega ter causado o incêndio.

Agora, o caso foi desarquivado para investigar a possível responsabilidade da Ecotrópica, uma fundação de Apoio à Vida nos Trópicos, pelo incêndio devastador.

À época em que o caso veio à tona, Roberto Carlos, dona da pousada, chegou a registrar Boletim de Ocorrência em Corumbá, denunciando ser vítima de calúnia. Ele também contestou o valor da multa, que foi estipulada considerando que ele seria um empresário pecuarista, sendo que, na verdade, ele cria em torno de 35 bovinos e tem uma pousada com apenas dois quartos, que consegue abrigar seis pessoas. 

O ribeirinho alegou que tinha conhecimento suficiente para saber que em janeiro não se coloca fogo para limpar pastagem, e disse acreditar que a multa teria sido “encomendada” para inviabilizar a permanência dele no local, fato que levantou uma série de teorias da conspiração a respeito daquela região do pantanal e uma espécie de “guerra” entre Ongs ambientalistas.

Em agosto, porém, uma nova análise, feita utilizando imagens de satélite, identificou que o incêndio havia iniciado em um imóvel denominado “Fazendas Penha, Acurizal e Rumo a Oeste”, e não na pousada, conforme apontado anteriormente. A terra fica a 400 metros da Dois Corações, e está sob responsabilidade da Fundação Ecotrópica, tendo como representantes legais Ivanio Martins e Rudimar Zachert

Por isso, foi instaurado um novo Inquérito Civil do MPE para investigar a possível responsabilidade da ONG.

No relatório consta ainda que é possível observar que em agosto a área atingida já se encontrava em processo de regeneração natural, com espécies de pequeno porte características do local.

A favor da verdade e conservação do Pantanal

08/10/2024 - Em função de matéria tornada pública nesta data, em que destaca a reabertura de inquérito do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP: 06.2024.00000170-1) para apurar a AUTORIA de incêndio registrado na região da Serra do Amolar, entre janeiro e fevereiro deste ano, o Instituto Homem Pantaneiro (IHP) tem a segurança técnica em afirmar que não teve responsabilidade neste desastre, o que ficará comprovado nos laudos técnicos e testemunhas do fato citado. Reforça o compromisso de agir a favor da verdade e conservação do Pantanal, buscando medidas eficazes para atuar a favor da proteção da biodiversidade. O registro de incêndio gera graves prejuízos à natureza, econômicos e à saúde das pessoas.

O IHP reafirma que não faz manejo de fogo por si próprio de forma alguma. Além disso, tem atuação na região da Serra do Amolar com a gestão de 5 Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) e que executa com total zelo a gestão das áreas próprias e da Ecotrópica (Fundação de Apoio à Vida nos Trópicos) através de um Termo de Parceria. Para contribuir no trabalho de prevenção e combate a incêndios florestais, o IHP mantém uma brigada permanente nesse território, que atua 12 meses do ano. Além disso, utiliza o sistema Pantera, o mais moderno do mundo, que utiliza inteligência artificial, para identificar - em 3 minutos - locais que mostram o fogo em seu princípio, aumentando a eficácia no tempo de resposta e ampliando as chances de se evitar a propagação das chamas.

O sistema Pantera, por exemplo, atua 24 horas por dia, 7 dias da semana e permite que haja uma identificação de princípio de fogo, com localização geográfica precisa da origem com data e hora, em um tempo de resposta de até 3 minutos, período bem mais breve que os satélites – que demoram mais de 12 horas para informar um registro.

O compromisso do IHP em atuar a favor da conservação, na prevenção e melhoria no combate aos incêndios florestais no Pantanal é permanente. A ocorrência de incêndios no Pantanal, para o IHP e a sociedade, representa em danos de diferentes formas. Por conta dos objetivos que o IHP possui, que é de ser um agente da sociedade civil organizada atuando diretamente pela conservação, e não ser uma entidade fiscalizadora, o trabalho do Instituto acaba tendo também caráter interinstitucional. Por isso mesmo, esse mesmo sistema Pantera teve fornecimento gratuito para uso do Ministério Público Estadual a partir de julho de 2024, bem como para a Polícia Federal, Ibama  e Corpo de Bombeiros, como apoio e reforço no trabalho de averiguação da fiscalização. 

O incêndio florestal registrado na região da Serra do Amolar, iniciado no final de janeiro de 2024, acabou propagando-se e atingiu uma área de 1.289,67 hectares, conforme mensuração realizada pela Polícia Miltar Ambiental e o MPMS. O caso gerou impacto negativo direto para o IHP, para a sociedade civil, para os cofres públicos, com destruição de vegetação nativa, empenho com ações emergenciais no combate direto por parte da brigada permanente mantida pelo IHP e agentes do Ibama/Prevfogo para evitar que o fogo fosse ainda mais longe, além de engajamento de aeronaves por parte dos Bombeiros de Mato Grosso do Sul para reforçar as ações de combate.

O IHP, gestor das áreas da Ecotrópica, deseja a devida apuração para identificar e responsabilizar a AUTORIA desse fogo, que se transformou em um incêndio florestal. Cabendo ao MPMS, além da Nota Técnica do Núcleo Ambiental do órgão fiscalizador, a devida apuração para identificar se foi um ato criminoso ou acidental. Em tempo, o IHP reforça a urgência das ações de educação ambiental com o intuito de agir de forma preventiva contra os incêndios e o uso racional do fogo.

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