Vereador Jovan Temeljkovitch apresentou indicações durante sessão na Câmara.
(Foto: Ascom)
Projeto de lei apresentado nesta semana pelo vereador Jovan Temeljkovitch propõe a criação do programa “O Desporto que Queremos em Corumbá”, voltado à participação de pessoas com deficiência em atividades esportivas no município.
A proposta prevê a realização de festivais, competições, atividades recreativas, campanhas de conscientização e ações de formação em modalidades paralímpicas, surdolímpicas e outras práticas de esporte adaptado.
O texto também estabelece diretrizes para eventos esportivos promovidos ou apoiados pelo Poder Público Municipal. Quando houver viabilidade técnica, as competições deverão contar com categorias, modalidades ou classes específicas para pessoas com deficiência.
Outra medida prevista é a adoção de ações para facilitar a participação desse público, incluindo a possibilidade de isenção ou desconto em taxas de inscrição, conforme as regras estabelecidas no projeto.
Segundo a proposta, o programa também deverá incentivar a descoberta e o desenvolvimento de talentos, desde a iniciação esportiva até o rendimento, além de estimular parcerias entre o poder público, instituições de ensino, entidades esportivas, organizações da sociedade civil e iniciativa privada.
Na justificativa, Jovan cita leis municipais que já tratam de políticas esportivas e dos direitos das pessoas com deficiência, além de programas como Corumbá Saudável, Nosso Talento e Bolsa Atleta Corumbá. A intenção, segundo o vereador, é ampliar as ações existentes para garantir maior participação de pessoas com deficiência no esporte.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara Municipal antes de seguir para votação em plenário.
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