PMA aplica multa de R$ 16 mil por degradação de nascentes, matas ciliares e assoreamento de córrego

Depois de autuar um campo-grandense há dois dias atrás, em R$ 40 mil por degradação ambiental de 8 hectares de áreas protegidas de nascentes e matas ciliares de córrego, e por processos erosivos e assoreamento de curso d’água, Policiais Militares Ambientais de Cassilândia autuaram nesta terça-feira (5) pelo mesmo motivo, um paulistano, de 68 anos, residente em São Paulo, em R$ 16.350. 

Na fazenda do autuado, no município de Cassilândia, localizada a 94 km da cidade, uma área de 3,27 hectares estava tomada por processos erosivos do tipo voçoroca e ravina, algumas voçorocas tão profundas que atingiram o lençol freático. Os Policiais verificaram a falta total de medidas de conservação do solo exigidas em Lei, além de pisoteio do gado em área protegida de preservação permanente do que seria as matas ciliares e de nascentes, bem como o próprio leito do córrego. 

Todo o sedimento carreado dos processos erosivos, e das partes de pastagens, motivados pela falta de medidas de conservação, estavam contribuindo com o assoreamento do curso d´água que corta a propriedade. O proprietário rural foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 16.350,00, pelos danos ambientais encontrados na propriedade. Ele também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente (APP). A pena é de um a três anos de detenção. 

A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar Projeto de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental.