Aneel decide adiar reajuste da tarifa de energia em MS

O processo de Reajuste Tarifário Anual (RTA) que surtiria efeitos a partir de sexta-feira (8), foi adiado em decisão nesta terça-feira (5), da diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). 

O pedido pela concessionária Energisa MS ocorre após intensas negociações com o Concen (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS), em soma de esforços para atenuar os impactos ao consumidor, previstos na casa dos dois dígitos. 

“Ontem mesmo tivemos rodada com a área técnica da Aneel e alinhamos com a Energisa para seguirmos com as negociações. Consideramos que qualquer percentual para amenizar o efeito ao consumidor é muito importante. Com o adiamento, ganhamos um fôlego para buscar possibilidade de redução em cada rubrica possível”, diz a presidente do Concen, Rosimeire Costa.  Após gestão do Conselho, a Justiça Federal decidiu no dia 7 de março sobre a devolução de impostos cobrados de forma indevida pela Fazenda Federal (com ICMS na base do PIS e Cofins), o que já atenua o índice. 

No RTA 2021, o aumento médio ao consumidor da área de concessão foi de 8,9%, sendo que parte do índice foi diferida para o ano seguinte. 

O adiamento do reajuste se dará até que “as medidas para RTA estejam aptas”, de acordo com a Aneel. Nas próximas semanas devem ser ajustados os pontos que vão contribuir para a queda do índice.  

Confira a decisão aqui 

* Com informações do Concen