Infrator responderá por crime ambiental de transporte ilegal de produto perigoso, que prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão.
(Divulgação PMA)
O flagrante foi realizado pela Polícia Militar Rodoviária nesta sexta-feira (10), na cidade de Baytaporã. Homem de 28 anos transportava 5 toneladas de sucata de baterias veiculares, carga considerada de alta periculosidade, em caminhão sem licença ambiental e sem os rótulos de risco.
Todo o material foi apreendido e a Polícia Militar Ambiental (PMA) foi acionada. O infrator, de naturalidade paraense, foi autuado admirativamente em R$ 5 mil. Ele responderá por crime ambiental de transporte ilegal de produto perigoso, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão.
Os resíduos foram destinados adequadamente pela PMA conforme especifica a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
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