TCE-MS apresenta resultados e metas em reunião do Comitê Ampliado da Primeira Infância

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) realizou a última reunião do Comitê Ampliado da Primeira Infância de 2025, com o objetivo de apresentar os resultados de auditorias operacionais, fazer uma retrospectiva das ações desenvolvidas ao longo do ano e alinhar estratégias para o exercício de 2026. Participaram da reunião além dos integrantes do Comitê Ampliado, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Flávio Kayatt, os conselheiros Marcio Monteiro e Waldir Neves, diretores do TCE-MS e procuradores do MPC-MS.

Durante o encontro, o chefe da Divisão de Fiscalização Especial, João Carlos Assumpção Filho, apresentou os resultados de duas auditorias operacionais integradas de âmbito nacional, das quais o TCE-MS participou ativamente. A primeira tratou da temática da violência contra a criança, trazendo dados, análises e recomendações importantes para os órgãos públicos. A segunda auditoria abordou dois programas federais que envolvem estados e municípios — o Programa Saúde da Família e o Programa Criança Feliz.

Além das auditorias, a reunião contou com uma retrospectiva das ações realizadas pelo Comitê ao longo de 2025, evidenciando os avanços obtidos na consolidação de uma estrutura sólida para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à Primeira Infância em Mato Grosso do Sul. Também foram apresentadas as metas e perspectivas para 2026, com destaque para a ampliação da articulação institucional e o fortalecimento dos comitês municipais.

Os próximos passos para 2026 incluem a identificação e disseminação de boas práticas e o fortalecimento dos comitês de monitoramento e avaliação, garantindo apoio técnico aos municípios na execução dos planos municipais da primeira infância. “O que cabe a nós para o ano que vem é verificar as boas práticas e auxiliar os comitês de monitoramento e avaliação para que eles exerçam o papel deles, que é ajudar os municípios a concretizar as ações previstas no plano principal da primeira infância”, destacou o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira.

A defensora pública Débora Paulino ressaltou o avanço das políticas de primeira infância no Estado e a importância do trabalho conjunto entre as instituições parceiras. “É satisfatório ver que hoje já somos referência para o resto do país. Com certeza, nós avançamos muito e agora temos uma visibilidade nacional do trabalho que vem sendo feito aqui em Mato Grosso do Sul”, afirmou.

O representante da Assomasul, Guilherme Novaes, reforçou o compromisso dos municípios com a agenda da primeira infância. “Em 2025 ainda, a ideia é que 100% dos municípios tenham seus planos municipais. A primeira infância é uma prioridade para os municípios e, no ano que vem, vai ocorrer a capacitação dos comitês e a implementação dessas políticas públicas.”

O conselheiro Marcio Monteiro afirmou que é um orgulho ver que o Estado está avançando muito nas políticas públicas no que se refere à primeira infância. “A Escoex está apoiando todas as ações, a integração com os municípios, a mobilização, a forma de capacitação dos comitês municipais da primeira infância… Enfim, é um projeto extremamente relevante, e não é só para o Estado, é para o País e para a melhoria das futuras gerações”.

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