Candidaturas indígenas crescem em MS, mas eleição segue como desafio

Mato Grosso do Sul, estado que abriga uma das maiores populações indígenas do Brasil, incluindo etnias de relevância histórica na região, como os Kadiwéu e Guató, vive um paradoxo político. Levantamento do Observatório da Cidadania de Mato Grosso do Sul (OCMS) revela que, embora o estado registre um número expressivo de candidaturas indígenas, a chegada desses representantes aos espaços de poder ainda esbarra em barreiras significativas.

Entre 2014 e 2024, o estado registrou 676 candidaturas de pessoas que se autodeclararam indígenas. O número representa 2,7% do total de registros eleitorais em Mato Grosso do Sul, índice superior à média nacional, de 0,43%, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apesar do número de candidaturas, a matemática das urnas mostra uma realidade diferente. Em dez anos, apenas 41 candidatos indígenas conseguiram se eleger, o equivalente a uma taxa de sucesso de 6%.

Outro ponto de atenção é o alcance dessas vitórias. Todos os 41 eleitos conquistaram cadeiras em Câmaras Municipais. Não houve registro de indígenas eleitos para prefeituras ou para cargos no Legislativo estadual e federal no período analisado.

As vitórias ocorreram em municípios como Amambai, Antônio João, Caarapó, Coronel Sapucaia, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Japorã, Miranda, Nioaque, Paranhos, Porto Murtinho, Sidrolândia e Tacuru.

Para o coordenador do Observatório da Cidadania de Mato Grosso do Sul, professor Samuel Oliveira, os dados ajudam a mostrar não apenas a participação eleitoral, mas também as lacunas de representação existentes.

“Dados abertos e compreensíveis tornam o processo eleitoral mais transparente. Ajudam a população a votar com mais informação, qualificam o debate público e mostram onde estão as lacunas de participação e de representação”, afirma.

Segundo o professor, as informações permitem identificar quem participa das eleições, quais grupos estão representados e quais ainda têm presença reduzida nos espaços de decisão. Para ele, esse acompanhamento também fortalece o controle social e contribui para combater a desinformação.

“No fim, isso fortalece a confiança da população nas instituições democráticas”, completa.

Barreiras além das urnas

A baixa conversão de candidaturas em mandatos, segundo Samuel, não pode ser explicada apenas pelo resultado das eleições. Indígenas, assim como outros grupos historicamente sub-representados, enfrentam desigualdades estruturais que dificultam a disputa por espaços de poder.

“Indígenas, como mulheres e outras minorias, enfrentam desigualdades estruturais. Apenas a presença demográfica não é suficiente para garantir representação política”, explica.

O professor também aponta que os povos indígenas contam com canais de representação administrativa, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Ainda que esses órgãos tenham limitações e recursos reduzidos, eles funcionam como espaços institucionais para reivindicações e mobilizações.

“Ter um órgão como a Funai ou a Sesai, ainda que limitados e com poucos recursos, permite aos indígenas direcionarem parte de suas mobilizações nessa direção, e não tanto para as eleições”, afirma.

Por outro lado, aqueles que decidem disputar cargos eletivos encontram dificuldades dentro do próprio processo político. Segundo Samuel, as condições para a realização de campanhas são um dos fatores que ajudam a explicar a baixa quantidade de indígenas eleitos.

“Aqueles que se aventuram nos partidos e eleições enfrentam poucas condições para fazer campanha, o que reproduz ainda mais a escassez de representação política desses grupos”, pontua.

Dados ajudam a entender a representação

Para auxiliar no debate, o Observatório da Cidadania de MS (OCMS), ligado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em parceria com a Secretaria de Estado da Cidadania, mantém o Painel Povos Originários.

A plataforma reúne indicadores sobre população, educação, saúde, território, trabalho e renda. Os dados podem ser utilizados por gestores, pesquisadores e pela sociedade para acompanhar a realidade dos povos indígenas e contribuir para a formulação de políticas públicas.

O levantamento sobre a participação eleitoral ajuda a colocar em números uma questão que vai além da quantidade de candidaturas: a dificuldade de transformar presença demográfica e participação política em representação efetiva nos espaços de decisão.

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