Tag: STF

Justiça

STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos "exorbitantes"

Medida deve ser cumprida por sete tribunais

Polícia

Briga por desocupação termina com prisão de foragido em Corumbá

Caso ocorreu no bairro Guarani

Polêmico

Comentário contra comunidade atípica em Corumbá alerta sobre crimes virtuais

Especialistas explicam que alteração ou exclusão da mensagens não apaga a responsabilidade legal

Justiça

Dino intima partidos a explicar controle de emendas parlamentares

Decisão foi motivada por declarações de presidente do PL

justiça

STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma

justiça

STF soma 3 votos a 0 para anular absolvição no caso Mariana Ferrer

Moraes, Dias Tóffoli e Nunes Marques se posicionaram pela anulação

Política

Riedel afirma que MS “não vai tolerador nenhuma desordem” no Campo

Governador defendeu atuação da PM e cobrou solução do Congresso Nacional

justiça

STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal

Tese final deverá basear processos que tramitam em todo o país

justiça

Fachin nega suspeição de Kassio para decidir sobre CPI do Master

Pedido tinha sido feito por quatro senadores

justiça

STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas

Regra fixava idade mínima de 55 anos para atividades especiais