Normativa exige acolhimento humanizado, veda tratamento infantilizado e garante prioridade especial para idosos
Inclua foi elaborada a partir de pesquisas do instituto
Especialistas elogiam nova regra que regulamenta o ECA Digital
Yussef afirma que é ilegal e abusiva condicionar a nova ligação ao pagamento pelo consumo de terceiros
Data reforça respeito às diferenças e valorização das famílias
Evento reúne setores públicos e sociedade civil para fortalecer ações de prevenção
Encontro debate direitos, autoestima e perspectivas futuras
Guia da OAB-RJ explica garantias legais e formas de buscar apoio
Retomada de ações não garantiu erradicação de violações de direitos
País terá diretrizes padronizadas para conter exploração sexual