ALEMS abre ano legislativo na terça-feira, 3 de fevereiro

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, na próxima terça-feira, 3 de fevereiro, a Sessão Solene de Instalação da 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura. O evento, que marca o início oficial dos trabalhos parlamentares em 2026, terá início às 9h, no Palácio Guaicurus, em Campo Grande, capital do estado.

Seguindo o rito estabelecido pelo Regimento Interno, a programação oficial começa às 8h45 na área externa do Parlamento. O governador Eduardo Riedel (PP) será recebido pelo presidente da Casa, deputado Gerson Claro, e demais parlamentares para a tradicional revista à tropa da Polícia Militar e o hasteamento das bandeiras.

O ponto central da solenidade ocorre no Plenário Deputado Júlio Maia, onde o chefe do Executivo Estadual, Eduardo Riedel, apresentará sua mensagem anual. Em cumprimento ao artigo 89 da Constituição Estadual, o governador fará um balanço das ações governamentais e deve apontar as prioridades e metas da gestão para este ano.

Após o pronunciamento do governador, o presidente Gerson Claro fará o uso da palavra para encerrar a cerimônia e dar as boas-vindas aos parlamentares para o último ano da atual legislatura.

Para o ano legislativo de 2026, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deve concentrar seus esforços na manutenção do equilíbrio fiscal e na expansão da infraestrutura estadual, em consonância com as diretrizes do Poder Executivo.

Os possíveis Principais Eixos da Pauta Legislativa em 2026 são:

• Gestão Orçamentária e Fiscal: A principal prioridade será a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que prevê uma receita estimada em R$ 27 bilhões. O presidente da Casa, Gerson Claro (PP), destacou que o orçamento reflete o compromisso com o rigor fiscal para garantir a continuidade de investimentos públicos.
• Investimentos e Infraestrutura: Espera-se a análise de projetos voltados ao fortalecimento do desenvolvimento regional e à aceleração da execução de emendas parlamentares para ampliar o impacto social nos municípios. O governo estadual projeta manter altos níveis de investimento mesmo diante de cenários de retração econômica.
• Eficiência Estatal e Carreiras: A pauta deve incluir a atualização de indicadores estratégicos e a reestruturação de carreiras do funcionalismo público, visando a modernização da máquina estatal. Além disso, a realização de um novo concurso público para a ALEMS em 2026 está no radar da Mesa Diretora.
• Pautas Sociais: Temas como o combate à violência contra a mulher, através da campanha “Todos por Ela”, seguem como prioridade institucional da presidência. 

Como 2026 é um ano eleitoral, parlamentares preveem um "ano curto" no Legislativo, o que pode acelerar a votação de matérias estruturantes e reformas setoriais no primeiro semestre. 

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