A mudança busca garantir maior eficiência e economicidade na administração pública, além de assegurar a continuidade dos serviços municipais.
(Foto: Renê Marcio Carneiro/Arquivo PMC)
A Prefeitura de Corumbá definiu que o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público será transferido para o dia 31 de outubro deste ano. O Decreto nº 3.537, publicado no Diário Oficial do Município na segunda-feira, dia 20, altera a data originalmente comemorada em 28 de outubro.
De acordo com o texto, a mudança busca garantir maior eficiência e economicidade na administração pública, além de assegurar a continuidade dos serviços municipais. O decreto estabelece que o ponto facultativo se aplica às unidades da Administração Direta e Indireta, com exceção dos serviços considerados essenciais, como abrigos, unidades de pronto atendimento e pronto-socorro municipal.
As secretarias, fundações e agências poderão ainda definir, por ato próprio, outros serviços que não poderão ser interrompidos. A determinação entra em vigor na data de sua publicação e foi assinada pelo prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira.
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