Como profissionais regulamentados, pescadores do Alto Pantanal adquirem segurança jurídica e acesso a políticas públicas futuras.
(Foto: Divulgação/Imasul)
A 4ª edição da ação itinerante Povo das Águas, realizada entre os dias 5 e 11 de julho, atendeu 137 pessoas em atividades voltadas à pesca comercial e amadora na região do Alto Pantanal de Corumbá. Durante os dias da ação, servidores do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), parceiro do Programa desde o ano passado, formalizaram 40 processos de AAPCs (Autorizações Ambientais para Pesca Comercial).
O Povo das Águas é um programa social realizado regularmente pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Corumbá, que leva diversos serviços de saúde, educação e atendimentos nos mais diferentes serviços públicos as comunidades ribeirinhas.
Por meio de barcos e muito empenho, a ação percorreu localidades como Domingos Ramos, Castelo, Paraguai-Mirim, Bonfim, Chané, Amolar, Barra do São Lourenço, Rio São Lourenço, Porto Formigueiro, Porto da Manga, Porto Esperança e Forte Coimbra — comunidades onde o acesso é limitado, mas onde o compromisso com a cidadania falou mais alto.
“Estar presente nessas comunidades é mais do que uma ação técnica. É um ato de respeito, de escuta e de valorização das pessoas que vivem do Pantanal e pelo Pantanal. O Imasul cumpre seu papel de promover o desenvolvimento sustentável, mas também de garantir que esses trabalhadores tenham acesso a seus direitos”, destaca Mariana Maciera, representante do Instituto na ação.
Os pescadores com documentação adequada foram cadastrados no Sistema de Registros e Informações Estratégicas do Meio Ambiente (SIRIEMA), o que garante segurança jurídica e acesso a políticas públicas futuras.
"O que posso dizer é que muitos pescadores das comunidades ribeirinhas estão sendo beneficiados ao regularizarem sua atividade como profissionais. Isso não só garante direitos e benefícios para eles, como também mostra que é possível trabalhar dentro da legalidade, respeitando as normas ambientais", explicou a técnica da área de pesca do Imasul, Fânia Campos.
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