Vereadores detalham que a sugestão para criação da Agência Municipal de Mineração e termo de Cooperação Técnica foram sugeridos pela própria Agência Nacional de Mineração, durante reunião em Brasília.
(Foto: Divulgação)
Em agenda cumprida na semana passada no Distrito Federal, acompanhados pelo deputado federal Beto Pereira, os vereadores de Corumbá, Elinho Junior e Samyr Sadeq Ramunieh, se reuniram com representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM) para debater a criação de uma Agência Municipal de Mineração em Corumbá. O objetivo é que a agência municipal possa acompanhar, controlar e fiscalizar as atividades de extração mineral na região.
Um pedido para realização de estudos que avaliam a abertura dessa agência foi encaminhado para o prefeito Gabriel de Oliveira. Além da agência, os vereadores sugeriram a celebração de um Termo de Cooperação Técnica entre o município e a ANM, no sentido de estabelecer uma parceria para a melhorar a fiscalização da exploração de recursos minerais, bem como o recolhimento e arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Para os vereadores, a criação da Agência Municipal de Mineração e a celebração do Termo de Cooperação Técnica com a ANM, são necessárias diante da expressiva redução dos repasses da compensação financeira pela exploração de recursos minerais em Corumbá. Visto que a ANM não conta com equipe técnica expressiva para fiscalização, a formalização desse Termo de Cooperação para o município foi uma recomendação da própria Agência Nacional, diante da expressiva redução dos repasses da compensação financeira pela Exploração de Recursos Minerais ao Município de Corumbá.
O mesmo pedido dos vereadores foram direcionados ao município de Ladário, bem como ao Governo do Estado. Eles informaram que o prefeito de Ladário, Munir Ramunieh, também deve realizar estudos para a criação de uma Agência Municipal de Mineração, bem como a celebração de um termo de cooperação com a ANM.
O requerimento foi direcionado ao governador Eduardo Riedel, com cópia ao secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, e ao deputado estadual Paulo Duarte, solicitando a formalização de um Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e a ANM.
Elinho destacaou que outros estados brasileiros, inclusive Mato Grosso, já celebrou Termo de Cooperação Técnico com a Agência Nacional, e que Mato Grosso do Sul precisa seguir a mesma linha. *Com informações da Assessoria dos vereadores
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