Fiscalização e compensação da mineração em Corumbá geram questionamentos

A intensa atividade mineradora em Corumbá, uma das regiões que mais concentram a produção mineral de Mato Grosso do Sul, tem despertado preocupações quanto à forma como ocorre a fiscalização da extração e o controle de saída do minério. Diante da importância ambiental, econômica e social do setor, cresce a necessidade de transparência e responsabilidade por parte das empresas e dos órgãos públicos envolvidos na exploração desses recursos naturais.

Nesse contexto, a atuação da empresa LHG Mining entrou no radar do Poder Legislativo. Desde o início de suas operações no município, em abril de 2022, a empresa tem extraído minério de ferro e manganês, mas informações detalhadas sobre a quantidade de material retirado e os valores repassados ao Município ainda são limitadas. Por isso, o assunto passou a ser tema de questionamentos formais por parte do vereador Alexandre Vasconcellos.

Por meio de requerimento encaminhado ao presidente da LHG Mining, Aguinaldo Filho, o parlamentar solicitou esclarecimentos sobre o total de toneladas de minério extraídas desde o início das atividades da empresa, além de um relatório com os valores destinados ao Município a título de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Também pediu informações sobre como o Estado realiza a fiscalização da quantidade de minério extraído em Corumbá.

“Precisamos obter informações concretas e detalhadas acerca das atividades da empresa LHG Mining em Corumbá, especialmente no que tange à quantidade de recursos minerais extraídos e à respectiva compensação financeira repassada ao Município. São dados fundamentais para garantir a transparência e permitir o acompanhamento da atuação da empresa, bem como da fiscalização exercida pelos órgãos competentes”, completou o vereador.

O vereador Alexandre Vasconcellos busca esclarecimentos sobre a fiscalização da extração de minério em Corumbá. Foto: Ascom

Além disso, Alexandre Vasconcellos encaminhou outro pedido de esclarecimento durante sessão ordinária da Câmara Municipal, dessa vez direcionado a autoridades ligadas à mineração e ao meio ambiente. O requerimento foi enviado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Henrique Moreira Sousa; ao secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Elias Verruck; e ao diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, André Borges Barros de Araújo.

O objetivo é compreender o funcionamento da fiscalização da atividade mineradora no município: qual órgão é responsável, como ocorre o acompanhamento da extração e de que maneira se dá o controle de saída do minério.

“Informações claras e precisas acerca da atuação do poder público estadual e federal na fiscalização da atividade mineradora no município de Corumbá, região que concentra grande parte da produção mineral do Estado”, justificou o vereador.

Para ele, é essencial entender os mecanismos adotados pelos órgãos competentes para assegurar a legalidade e a sustentabilidade da exploração mineral. “É fundamental compreender quais são os órgãos competentes e quais os mecanismos adotados para garantir a legalidade e a sustentabilidade da exploração mineral, visando à preservação do meio ambiente e ao cumprimento das normas legais vigentes”, afirmou.*Com informações da Assessoria do Vereador. 

Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui para seguir o Canal do Capital do Pantanal.