Operação conjunta investiga fraudes em licitações da Secretaria Estadual de Educação

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União e a Receita Federal, deflagrou a Operação Vox Veritatis, com o objetivo de combater possíveis fraudes em licitações envolvendo recursos públicos federais destinados à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS).

A investigação apontou indícios de fraudes praticadas por empresários, em conluio com servidores públicos da SED/MS, que permitiam contratações mais onerosas por meio da adesão a atas de registro de preços vigentes em outros órgãos e entidades públicas.

Verificou-se que fornecedores com atas registradas nesses órgãos obtinham a garantia de contratação junto à SED/MS e, em contrapartida, pagavam uma comissão de 5% sobre o valor contratado aos empresários responsáveis pela intermediação. Parte dessas comissões era repassada aos servidores envolvidos.

Somente dois contratos investigados ultrapassam R$ 20 milhões.

A operação é um desdobramento das investigações conduzidas anteriormente pela Polícia Federal no estado, no âmbito das operações Mineração de Ouro e Terceirização de Ouro.

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão nos estados de Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações e contratos administrativos.

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