Visita aos presídios de Corumbá encerra 1º ciclo de atividades do Projeto Lupa no estado

As primeiras visitas em 2025 do projeto Legalidade, União, Parceria e Atenção (Lupa) a unidades prisionais no interior de Mato Grosso do Sul foram encerradas em Corumbá, nos Estabelecimentos Penais Masculino e Feminino Carlos Alberto Jonas Giordano. Para realizar a vistoria, equipes utilizaram, pela primeira vez, recursos de Inteligência Artificial. Batizada de Dr. Watson, a nova ferramenta de apoio às fiscalizações foi desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e oferece funcionalidades que têm garantido maior celeridade à atuação de procuradores e procuradoras durante diligências e eventual identificação de irregularidades trabalhistas dentro de penitenciárias.

Durante as visitas em Corumbá, o procurador do Trabalho Celso Fortes acompanhou a fiscalização das condições de labor da população privada de liberdade, percorrendo pavilhões, celas, oficinas de trabalho e áreas comuns de convivência. 

Além do MPT, integraram as visitas representantes do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública estadual, do Tribunal de Justiça, do Conselho Penitenciário estadual, da Secretaria de Estado de Cidadania, do Conselho Regional de Serviço Social, do Conselho da Comunidade de Corumbá e da Vigilância Sanitária local.

Condições de trabalho ofercidas nas unidades também foram vistoriadas. Foto: Divulgação/MPT-MS

No decorrer da inspeção no Estabelecimento Penal Feminino Carlos Alberto Jonas Giordano, ocorrida em 3 de abril, o procurador do Trabalho Celso Fortes constatou algumas inconsistências na unidade de saúde instalada dentro do local, nas oficinas de trabalho e na cozinha da penitenciária. Atualmente, o presídio feminino de Corumbá abriga 143 pessoas privadas de liberdade.

Situações semelhantes foram identificadas na inspeção do dia 4 de abril, feita no Estabelecimento Penal Masculino de Corumbá. O local acolhe, atualmente, 673 pessoas privadas de liberdade.

As inspeções geraram relatórios exaltando também os pontos fortes encontrados, além de sugerirem aprimoramentos para o atendimento da população carcerária de cada presídio.

As visitas aos Estabelecimentos Penais Masculino e Feminino Carlos Alberto Jonas Giordano também marcaram a conclusão do 1º ciclo de inspeções do projeto Lupa, totalizando 22 incursões no interior e duas realizadas na capital Campo Grande.

O Projeto Lupa tem como objetivo averiguar o cumprimento dos direitos da população carcerária, sob diferentes perspectivas, identificando eventuais irregularidades na gestão da unidade e auxiliando com recomendação de medidas para o aperfeiçoamento da assistência que deve ser prestada pelo Estado. *Com informações do MPT-MS

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