Homem transportava 417 quilos de várias espécies de peixe capturados em diversos pontos do rio.
(Foto: Divulgação/PMA)
Já nas primeiras horas da Operação Semana Santa, iniciada à zero hora de quinta-feira, 17, pela Polícia Militar Ambiental de Corumbá, uma grande apreensão de pescado irregular foi efetuada pela equipe. Ao todo, 417 quilos de várias espécies de peixes foram apreendidos em fiscalização fluvial no Rio Paraguai, na região da Ilha do Pescador.
O pescado estava em embarcação abordada, armazenados em sete caixas, uma bolsa térmica e um freezer. Entre as espécies identificadas estavam cachara, pintado, tambaqui, barbado, pacu, piauvuçu e piraputanga jurupoca, piranha e palmito.
A vistoria identificou que 39 exemplares da espécie pacu apresentavam tamanho inferior ao permitido pela legislação ambiental vigente. Também foram encontrados 20 kg de pescado já beneficiado (limpo e preparado), incluindo exemplares de pacu, piauvuçu e piraputanga — o que é proibido sem nota fiscal que comprove sua origem.
O responsável pela embarcação informou não possuir licença ambiental para pesca e afirmou ter coletado o pescado em diversos pontos ao longo do rio Paraguai, sem saber identificar os remetentes da carga.
A PMA destaca que tanto o pescador amador quanto o profissional devem portar Autorização Ambiental para Pesca, emitida pelo Imasul, para comprovação da origem e do limite de captura. Além disso, a presença de exemplares fora da medida permitida, por si só, já configura infração que justifica a apreensão de todo o pescado.
Diante das irregularidades constatadas, todo o pescado, a embarcação e os materiais foram apreendidos e encaminhados, junto com o autor, à Delegacia de Polícia Federal de Corumbá. O autor recebeu Auto de infração administrativa, no valor de R$ 9.040,00.
A Operação Semana Santa da PMA segue até a zero hora do dia 21 de abril, com equipes mobilizadas em todo o Estado para coibir crimes ambientais, com ênfase na fiscalização da pesca.
A PMA alerta que pescadores amadores e profissionais devem ter em mãos a Autorização Ambiental para Pesca, emitida pelo IMASUL. A ausência da carteira pode resultar em multa e apreensão dos materiais. Idosos são isentos da taxa, mas devem portar o documento. Já menores de 18 anos são isentos do pagamento, porém não têm direito à cota de captura ou transporte de pescado. *Com informações da PMA
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