Pantanal em alerta: Força-tarefa garante que nenhum incêndio ficará sem investigação

Em reunião realizada nesta segunda-feira, 11 de maio, no Núcleo Ambiental do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), as principais forças de segurança, fiscalização e perícia consolidaram o plano de atuação do programa Pantanal em Alerta. A estratégia tem duas frentes claras: agir de forma preventiva em propriedades prioritárias e assegurar a investigação estatal minuciosa de cada incêndio registrado no bioma.

De acordo com o Promotor de Justiça Luciano Loubet, coordenador do núcleo, o objetivo é implementar uma verdadeira "cultura da fiscalização". "Não haverá incêndio no Pantanal sem a presença do Estado investigando as causas. Queremos passar o recado de que, se o fogo começar, as instituições chegarão ao local de início em poucos dias", alertou Loubet.

A força-tarefa conta com tecnologia avançada de monitoramento por satélite que gera alertas de calor a cada 10 minutos, permitindo uma resposta rápida contra crimes ambientais:

• Ação em Flagrante: O monitoramento em tempo real possibilita que a Polícia Militar Ambiental (PMA) intercepte o foco de incêndio ainda ativo, aumentando a eficácia das autuações.
• Acesso Aéreo para Perícia: Foi desenhado um fluxo direto entre Imasul, PMA e o Instituto de Perícia. Áreas de difícil acesso por terra receberão equipes por via aérea para garantir a perícia in loco.
• Histórico de Reincidência: O Imasul e o MPMS vão cruzar dados dos últimos cinco anos. Propriedades que registraram queimadas recorrentes terão prioridade máxima no deslocamento das equipes de campo.
• Laudos Robustos: As peças técnicas periciais incluirão o histórico do imóvel e notificações anteriores, fortalecendo as teses jurídicas para punições cíveis e criminais.

Diante das condições climáticas severas previstas, o Estado estuda antecipar a proibição do uso do fogo para o mês de junho — originalmente, a restrição federal começa em agosto. Os proprietários rurais serão responsabilizados tanto por dolo quanto por omissão, incluindo a falta de aceiros e de manejo preventivo em suas terras.

A atuação integrada também vai agilizar o envio de relatórios sobre focos em Terras Indígenas e Unidades de Conservação Federais diretamente ao Ministério Público Federal (MPF) e órgãos da União. O encontro contou com a participação de lideranças do Instituto de Criminalística, Corpo de Bombeiros, Imasul, Ibama e do comando da Polícia Militar Ambiental de MS.

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