Denúncia de deslizamento de lixo no Taquaral vira processo no MPMS

A edição do Diário Oficial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) desta segunda-feira, 14 de julho, trouxe a instauração do processo administrativo (n° 09.2025.00006764-2), que solicita esclarecimentos da prefeitura de Corumbá quanto as medidas que estão sendo adotadas pelo município quanto a limpeza e os desmoronamentos de lixo na área do antigo lixão de Corumbá, que estão prejudicando moradores e produtores do Assentamento Taquaral, na zona rural do município.

A denúncia dos moradores do Assentamento sobre o caso foi apresentada ao MPMS ainda em 2024. No relato dos moradores, é recorrente o deslizamento de resíduos vindos das montanhas do antigo lixão da cidade. Eles destacam que o lixo se acumula na estrada rural e chega a se aproximar de algumas das propriedades locais. Ainda segundo a denúncia, a situação fica pior nos períodos chuvosos, pois o chorume vindo do lixo se espalha pela estrada e ameaça atingir as plantações dos pequenos produtores.

Representantes do MP, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá realizaram vistorias no local. A prefeitura municipal ressalta em relatório enviado ao MP que a maior parte do lixo encontrada na estrada rural é de descarte feito pelos moradores da localidade.

Em relatório enviado do MP, Prefeitura afirma que no local há descarte incorreto de lixo e se compromete em realizar a limpeza. Foto: Reprodução/Processo

Ainda no relatório apresentado pela prefeitura ao MP, durante visitas realizadas nos meses de fevereiro e maio deste ano, as equipes encontraram restos de construção civil, móveis e podas de árvore descartados irregularmente no local. 

Por fim, a prefeitura reconhece a necessidade de cercar a área e implantar medidas para barrar o deslizamento de lixo, principalmente nos períodos chuvosos. Disse ainda, que no local havia uma cerca, que foi furtada. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos se comprometeu a realizar limpeza no local.

O processo é digital e pode ser acessado integralmente no link.

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