Propostas devem ter valor global de R$ 75 mil a R$ 500 mil, sendo executadas em prazo de 18 meses.
(Foto: SOS Pantanal)
A Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) lançou edital que destina até R$ 7 milhões para apoiar projetos de prevenção e combate a incêndios florestais no Pantanal. O recurso faz parte do programa PSA Bioma Pantanal, por meio do subprograma PSA Brigadas, e é voltado a ações em áreas prioritárias do bioma, com foco especial em produtores rurais familiares.
O valor para cada proposta pode variar entre R$ 75 mil e R$ 500 mil, com prazo de até 18 meses para execução. Os recursos são provenientes do Fundo Clima Pantanal, vinculado ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal, criado pela Lei Estadual nº 6.160/2023.
O objetivo é selecionar OSCs (Organizações da Sociedade Civil) que apresentem projetos voltados à criação, capacitação e fortalecimento de brigadas, ações de prevenção, monitoramento e combate ao fogo. A iniciativa também pretende valorizar os ativos ambientais do Pantanal, como biodiversidade, recursos hídricos e carbono estocado em áreas naturais.
As propostas devem ser enviadas até 13 de junho, com abertura pública no dia 16. O resultado preliminar será divulgado no dia 1º de julho.
De acordo com o edital, terão prioridade os projetos localizados em áreas de maior risco ambiental, conforme critérios técnicos estabelecidos. As OSCs interessadas devem apresentar suas propostas conforme os padrões descritos no edital e no termo de fomento.
As propostas selecionadas no edital do Programa PSA Bioma Pantanal deverão contemplar ações voltadas à prevenção e resposta a incêndios florestais, com foco na redução das causas, propagação e danos causados pelo fogo. Entre as iniciativas previstas estão a construção e manutenção de aceiros, instalação de tanques de água e equipamentos estratégicos, sistemas fixos de monitoramento como torres de observação e sensores, além da proteção de áreas de vegetação nativa e corredores ecológicos. As ações devem envolver as comunidades locais e considerar seus conhecimentos tradicionais, especialmente no manejo do fogo.
Também serão incentivadas campanhas de educação ambiental e conscientização, promovendo o engajamento das lideranças comunitárias e a valorização de práticas sustentáveis. As propostas deverão demonstrar os impactos esperados sobre os serviços ecossistêmicos, como a redução na emissão de gases de efeito estufa e a conservação dos estoques de carbono, alinhando-se às diretrizes estaduais de desenvolvimento sustentável e manejo integrado do fogo no Pantanal.
O PSA Bioma Pantanal foi criado com objetivo de promover a conservação dos ecossistemas pantaneiros, a restauração ecológica e o desenvolvimento sustentável da região, por meio de incentivos diretos à manutenção dos serviços ambientais prestados pelas comunidades locais.
Os recursos fazem parte do Pacto Pantanal, programa que prevê investimento de R$ 1,429 bilhão na preservação do bioma, no combate a incêndios florestais, além de ações de infraestrutura, saúde, educação e saneamento básico.
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