Menu
quinta, 17 de junho de 2021
Andorinha - Maio
Andorinha - Maio
Geral

MP recomenda que Prefeitura de Corumbá destitua de gerência de projeto servidor acusado de corrupção

10 maio 2017 - 10h09Sylma Lima

Os Ministérios Públicos Federal e do Estado de Mato Grosso do Sul encaminharam recomendação à Prefeitura de Corumbá para revogar portaria que nomeia o servidor Name Antônio Faria de Carvalho para a função de Gerente de Engenharia da Unidade Executora do Programa de Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata (UEP/FONPLATA).

Name foi designado para gerir projeto de 80 milhões de dólares que financiará o Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI) de Corumbá. Contudo, para o Ministério Público, "a sua nomeação viola o princípio da moralidade, já que o servidor responde a ações penais e de improbidade administrativa que possuem como objetos fatos gravíssimos praticados em detrimento do interesse público”.

O servidor é réu em uma ação penal e três ações de improbidade por envolvimento em fraudes em licitações com verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – investigadas pela Operação Questor, em 2011. Name, na época secretário de finanças de Ladário (MS), teria participado de esquema de direcionamento de licitações com recebimento de vantagens indevidas.

Apesar de a Prefeitura de Corumbá ter divulgado nota esclarecendo que a nomeação se restringe ao aspecto técnico do projeto, pois o servidor é engenheiro civil, e que não haverá participará dele na gestão financeira do programa, o Ministério Público contesta a designação para a função de confiança.

Na visão do órgão ministerial, se, quando era gestor em Ladário, Name valeu-se de seus conhecimentos técnicos de engenheiro para manipular projetos de obras licitadas e se engajava diretamente nas tentativas de “justificação” de despesas irregulares realizadas, não há garantias de que tratará a gestão dos recursos do FONPLATA de maneira proba. Além disso, se condenado nas ações que tramitam na Justiça, o servidor pode perder a função pública e ter seus direitos políticos suspensos.

O prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha, tem até 30 dias para informar se acata ou não a recomendação, fundamentando sua decisão em caso de negativa. Na hipótese de não destituição do servidor, o Ministério Público pode adotar as medidas judiciais cabíveis de modo a proteger o interesse público.

Preso na “Operação Questor” e réu por improbidade administrativa na Justiça Federal, Name Antônio Faria de Carvalho foi nomeado pelo prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha (PSDB), para administrar US$ 80 milhões do Fonplata (Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata).

A designação para  gerencia de engenharia da unidade executiva do projeto foi publicada na edição de 30 de março do Diário Oficial corumbaense. Conforme consulta ao Portal da Transparência, ele é gestor de obras e projetos e servidor desde 2005. A remuneração bruta em março de 2017 foi de R$ 6.148. (Informações do MPF/MS)

 

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

GERAL
Autor de atropelamento na Rio Branco é comissionado da Prefeitura de Corumbá
SAÚDE
Corumbá leva vacina contra a Covid-19 para a região do Taquari
POLICIAL
PMA apreende 1.289 kg de droga com adolescente paraguaio
TURISMO
Turismo de MS participa de webinar nesta quarta-feira e se aproxima do mercado irlandês
PROTESTO
Ciclistas fazem protesto após morte de empresária na Rio Branco
ECONOMIA
Trabalhadores nascidos em novembro podem sacar auxílio emergencial
SAÚDE
Anvisa autoriza importação excepcional da vacina Sputnik V
CIDADE
Prefeitura de Corumbá determina abertura de comércio
CORONAVÍRUS
Com 25 mil casos em 15 dias, junho pode bater recorde de infectados por covid em MS
GERAL
Homem sofre queda de telhado e fica ferido

Mais Lidas

GERAL
Autor de atropelamento na Rio Branco é comissionado da Prefeitura de Corumbá
POLICIAL
Mulher é presa por descumprimento de medida protetiva
POLICIAL
Homem é preso por violência doméstica no Parque do Mangueiral em Ladário
GERAL
Homem é esfaqueado pelo filho no Sassida