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Iphan investiga derrubada de imóveis tombados em Forte Coimbra

06 julho 2016 - 11h58Sylma Lima

Desde as primeiras horas da manhã de hoje, 06 de Julho, maquinas do Exército derrubam casas que pertenceram aos ribeirinhos no entorno de Forte Coimbra. Ocorre que estes imóveis pertencem a uma área tombada pelo Iphan por fazer parte da história da região. Segundo Silvia Cedron, chefe do escritório técnico do Iphan em Corumbá o órgão não foi comunicado, “ e não autorizou esta intervenção naquela área”. Disse Silvia explicando que não recebeu nenhum documento do Exército falando sobre esta operação. As casas fazem parte do patrimônio histórico de Forte e Coimbra e estão protegidas por lei federal, “ nenhuma modificação pode ser feita sem nosso consentimento” , disse a chefe do Iphan, “ já estou entrando em contato com o Exército, apurando o fato e fiscalizar o local para saber até que ponto foi destruído” .

A Conselheira Estadual dos Direitos da Pessoa Humana, e presidente do INMEGRA Ednir de Paulo está em campo Grande e já está oficializando esta denúncia junto ao Iphan, “ eles não podem derrubar aqueles imóveis e desde o inicio da semana ficamos sabendo que estavam destelhando as casas, mas comente hoje chegaram as maquinas pesadas que estão derrubando as paredes” .

Em contato com o chefe da comunicação da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira Ricardo franco, Capitão Nelson Tunala Junior disse que o Ministério Público autorizou a demolição dos imóveis, “  aquela companhia será transformada em Pelotão Especial de Fronteira , por isso vamos fazer obras para dar estrutura ao efetivo que vai aumentar com sistema de rodizio a cada dois ou três nesses a partir de 2017. Estamos readequando as estruturas existentes e fazendo estação de tratamento de agua e esgoto , construção de posto de combustível e pista de pouso de helicóptero que também vai beneficiar a população. Essas obras vão permitir que a partir de 2017 esse pelotão tenha melhores condições de alojamento. Militares estão interditados por falta de segurança , cujo imóveis são invadidos por animais peçonhentos e trazendo transtornos, por isso o Ministério Público autorizou a demolição . E com a aproximação da festa de nossa senhora do Carmo foi feito esse processo de adiantamento para evitar que as pessoas ocupem os imóveis abandonados e corram risco de vida”, disse Tunala ao Capital do Pantanal explicando que os imóveis em questão pertencem ao Exército.

Ribeirinhos

A lei reconhece os pescadores como ribeirinhos e garante tratamento diferenciado. No local residem cerca de 60 famílias que vivem da pesca e ocupam aquela área há mais de cem anos. As casas foram passadas de pais para filhos e os pescadores,  tiveram garantias das forças armadas que permaneceriam no local. Esta decisão ficou sacramentada após uma reunião dos moradores do local, com representante dos Direitos Humanos, Exercito e Ministério Público Federal no dia 18 de Maio deste ano.

Desde 2003 as 31 famílias de ribeirinhos que residem em Forte Coimbra, distante 200 km de Corumbá, convivem com a possibilidade de, a qualquer momento, serem despejados de seus imóveis. A questão gerou um impasse porque, por um lado, o Exército reivindicava a área por se tratar de território de segurança nacional, entretanto, por outro sobressaia a questão da expulsão das famílias que vivem da pesca e ocupam aquelas casas há mais de 100 anos, algumas antes da construção do Forte no ano de 1775  

As famílias que ocupam as casas são filhos de pescadores que herdaram o imóvel dos pais e avós, alguns militares da reserva. O impasse começou quando as forças armadas exigiram que os ribeirinhos deixassem suas casas e a questão foi parar nas mãos do Ministério Público Federal, cuja ação fora impetrada pelo comando do Exército em Brasília. Desde então os moradores vêm recorrendo a ajuda de políticos e instituições ligadas aos direitos humanos para não perderem o que construíram durante toda vida.

Na manhã do dia 18 de maio, lideranças comunitárias daquela região estiveram reunidos com os procuradores da república Yuri Correa da Luz e Tulio Fávaro Begggiato, vereador Evander Vendramini (PP) , Ednir de Paulo representante do Instituto das Mulheres Negras do Pantanal e conselheira dos direitos humanos e representando o Exército o Major Geraldo Bessa de Abreu Filho , tenente coronel Marco Aurélio Magalhães Cavalcante e superintendente do SPU/MS ( Secretaria de Patrimônio da União) Celso Pereira do Prado. Na ocasião ficou decidido, e lavrado em ata, que as 31 famílias terão direito a título definitivo, “ o processo segue e deve passar por entendimento do Exército e da Advocacia Geral da União para que as famílias possam ter a concessão de direito real de uso das suas casas” , disse Ednir de Paulo, que vem acompanhando o processo desde o inicio, “está comprovados pelo IMNEGRA que estas famílias são ribeirinhas e sobrevivem exclusivamente da pesca, sendo essencial que sobrevivam as margem do rio como fazem há séculos ,e nunca causaram prejuízo ao meio, por isso propus a criação de uma associação que garanta seus direitos” .

As casas possuem mais de 100 anos. Foto: CDP

Para dona Edir da Silva, 58 anos, que nasceu em Forte Coimbra a situação gera desconforto, “minha família chegou lá em 1930. Eu nasci ali e o Exército tem tomados umas atitudes temerosas, que nos causam insegurança com a derrubada das casas às margens do rio” , disse a ribeirinha durante a reunião. A comunidade de Forte Coimbra pediu em juízo que a conselheira Ednir de Paulo continuasse representando os interesses daquela comunidade. Ocorre que desde esta reunião tanto os líderes comunitários como autoridades civis estavam mais tranquilos com relação ao direto de posse das famílias, mas a derrubada dos imóveis tombados gerou outro conflito, e desta vez com o Iphan.

 

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