CNH
(Foto: Rodrigo Maia)
Centenas de motoristas de Mato Grosso do Sul tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa ou cassada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS). As penalidades foram publicadas em suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE) e abrangem diferentes tipos de infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Nos casos de suspensão do direito de dirigir, os prazos variam de acordo com a infração cometida. Já a cassação impede o condutor de dirigir por dois anos, sendo necessário iniciar um novo processo de habilitação após o cumprimento da penalidade para voltar a conduzir veículos.
Os motoristas notificados podem apresentar recurso administrativo dentro do prazo estabelecido pelo órgão. Também é possível acompanhar o andamento do processo por meio do portal eletrônico do Detran-MS.
Para os casos de suspensão, a retomada do direito de dirigir depende da realização do curso de reciclagem para condutor infrator e da aprovação em exame teórico. O curso pode ser realizado nas modalidades presencial ou on-line.
O Detran-MS alerta que dirigir durante o período de suspensão pode resultar na cassação da CNH, ampliando as consequências administrativas impostas ao condutor.
A relação completa dos motoristas notificados está disponível no suplemento do Diário Oficial do Estado publicado pelo Governo de Mato Grosso do Sul. Informações sobre processos de suspensão e cassação também podem ser consultadas junto ao Detran-MS.
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