Falta de procuradores concursados preocupa associação após Operação Gutenberg

A Associação dos Procuradores Municipais de Mato Grosso do Sul (Aprom-MS) defendeu a realização de concursos públicos para fortalecer as procuradorias das prefeituras do Estado após a deflagração da Operação Gutenberg, que investiga suspeitas de fraudes em contratos públicos e desvios na saúde.

Em nota, a entidade afirmou que a maioria dos municípios enfrenta dificuldades relacionadas à falta de procuradores concursados em quantidade suficiente, estrutura adequada e condições para atuação independente.

“Se queremos administrações públicas mais íntegras, precisamos de Procuradorias Municipais mais fortes”, declarou a associação.

A Operação Gutenberg, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) em 7 de julho, apura possíveis fraudes de R$ 27 milhões envolvendo a compra de livros e contratos públicos em municípios de Mato Grosso do Sul.

Segundo a Aprom-MS, pelo menos 17 prefeituras firmaram contratos com a Editora Avante, uma das empresas investigadas na operação. A associação defende que procuradores concursados tenham autonomia para atuar no controle jurídico dos atos administrativos e na prevenção de irregularidades.

O primeiro Censo da Advocacia Pública Municipal de Mato Grosso do Sul 2025-2026, realizado pela entidade, apontou que mais de um terço dos municípios do Estado ainda não possui uma estrutura consolidada de advocacia pública municipal.

A associação também criticou modelos baseados em cargos comissionados, contratos temporários ou terceirizações, afirmando que esses formatos podem comprometer a independência técnica dos profissionais, principalmente durante mudanças de gestão municipal.