Prefeitura reforça que manifestações ideológicas, religiosas ou político-partidárias não devem ocorrer durante o exercício das funções públicas.
(Foto: Renê Marcio Carneiro/Arquivo PMC)
Em nota oficial divulgada pela Prefeitura Municipal de Corumbá, a Secretaria Municipal de Educação, afirmou ter tomado conhecimento de denúncia envolvendo manifestações de cunho político realizadas por um professor da rede municipal, em sala de aula, durante o exercício de suas funções.
O executivo municipal informou que em respeito ao princípio da imparcialidade no serviço público e ao Código de Ética dos Servidores Municipais, irá instaurar procedimento administrativo preliminar para apurar os fatos, com garantia do contraditório e da ampla defesa.
A Prefeitura ressalta que preza pela boa convivência escolar e institucional, pelo respeito às diferentes opiniões e pela manutenção de um ambiente de trabalho e ensino neutro, inclusivo e adequado às crianças, adolescentes e à comunidade em geral.
Determinamos ainda que seja reforçada, junto a todas as unidades escolares e demais órgãos da Administração Municipal, a orientação expressa de que manifestações ideológicas, religiosas ou político-partidárias não devem ocorrer durante o exercício das funções públicas, de modo a evitar situações semelhantes e assegurar a plena neutralidade dos serviços prestados à população.
A gestão municipal reafirma seu compromisso com a educação de qualidade, a legalidade e o respeito ao cidadão, não se omitindo diante de situações que exijam apuração, mas sempre assegurando os direitos dos servidores e a tranquilidade da comunidade escolar e administrativa.
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